Esta ideia foi hoje admitida por Virgínia Infante, do Instituto Superior Técnico, uma testemunha que falava perante a juíza de instrução criminal do Tribunal de Almada Margarida Natário, na instrução do processo, uma fase facultativa requerida pelos arguidos, que visa decidir se o caso segue, e em que moldes, para julgamento.

Segundo Virgínia Infante, um pino do carburador do avião apresentava “pequenos sulcos radiais”, que podem ter sido provocados por resíduos de muito pequenas dimensões e ter estado na origem da paragem do motor, que levou o piloto instrutor a fazer a aterragem de emergência numa praia da Caparica, em Almada, no distrito de Setúbal.

Apesar da anomalia detetada, Virgínia Infante deixou claro que, pelas perícias realizadas, não podia afirmar perentoriamente que essa anomalia tivesse sido a causa da paragem do motor do avião.

Por outro lado, as análises efetuadas posteriormente ao combustível utilizado pelo avião ligeiro, um Cessna 152, bilugar, também não revelaram a presença de resíduos suscetíveis de provocarem a anomalia detetada.

De acordo com outra testemunha, Tiago Pedrosa, da Aerotécnica Lda., uma empresa certificada de reparação e manutenção de aeronaves, o carburador do avião que fez a aterragem de emergência na Caparica “funcionou normalmente, e à primeira, nos testes realizados” depois do acidente.

A aeronave em causa descolou do Aeródromo de Cascais (distrito de Lisboa) com destino a Évora, para um voo de instrução em 02 de agosto de 2017, mas após reportar uma falha de motor, cerca de cinco minutos depois de descolar, fez uma aterragem de emergência no areal de São João, no concelho de Almada, provocando a morte de Sofia Baptista António, de oito anos, e José Lima, de 56, que estavam na praia.

O processo judicial, que está em fase de instrução, a decorrer nas instalações dos Bombeiros Voluntários de Almada, tem como arguidos três responsáveis da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), incluindo o presidente Luís Ribeiro, e três elementos da Escola de Aviação Aerocondor, todos acusados pelo crime de atentado à segurança de transporte por ar, agravado pelo resultado morte.

O piloto instrutor responsável pela aterragem de emergência na praia de São João da Caparica, Carlos Conde d’Almeida, também arguido no processo, está acusado de condução perigosa de meio de transporte por ar e de dois crimes de homicídio por negligência.

A fase de instrução tem mais duas sessões agendadas, para os dias 21 e 22 de abril.

Nas duas sessões, caso a juíza de instrução criminal dê deferimento ao pedido apresentado hoje pela procuradora do Ministério Público, serão ouvidos mais um perito e duas testemunhas.

Se o pedido do Ministério Público for recusado, o tribunal poderá avançar de imediato para o debate instrutório, para depois decidir sobre o eventual julgamento do acidente que causou a morte de Sofia Baptista António e José Lima.