"A Cooperação Técnico Militar, a cooperação na área da Defesa com países da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] não está condenada à monogamia e, pelo contrário pode-se realizar melhor envolvendo parceiros estratégicos, que possam traduzir-se em vantagem das partes envolvidas", afirmou Azeredo Lopes.

O ministro falava numa conferência subordinada ao tema da cooperação técnico-militar no âmbito da CPLP, promovida pela comissão parlamentar de Defesa Nacional, na Assembleia da República.

O objetivo, disse, é "superar o modelo exclusivamente bilateral" e "evoluir para um modelo tripartido ou até quadripartido", num caminho "a ser explorado com cuidado, não apenas com Estados alheios ao universo CPLP mas também com outros Estados da CPLP".

O reforço de participações conjuntas em missões de paz, a melhoria do sistema de controlo das ações e projetos em curso em cada programa, o envolvimento de países terceiros nos programas serão aspetos reforçados no âmbito das alterações ao modelo tradicional de Cooperação Técnico Militar (CTM), que passará a designar-se "cooperação no âmbito da Defesa".

Como exemplo do envolvimento de um terceiro país na cooperação técnico-militar, Azeredo Lopes referiu a proposta que fez ao Brasil para a partilha de custos do ensino da língua portuguesa, integrando elementos do domínio militar, em Timor-Leste.

O apoio às estruturas superiores da Defesa e das Forças Armadas e ao ensino e formação nas instituições de ensino militar mantém-se no novo modelo de cooperação, que é adaptado ao contexto específico e necessidades de capacitação de cada país, disse.

Em São Tomé e Príncipe, exemplificou, as necessidades incluem a segurança da navegação, o que levou ao envio de um navio hidrográfico para fazer o mapeamento da baía da capital.

O governante acentuou que as alterações ao modelo reforçam aqueles programas como um "mecanismo essencial" na "construção da dimensão de defesa da política externa de Portugal".

Um outro aspeto, disse, é o objetivo de fazer coincidir no tempo o período de vigência dos programas de CTM com os Programas Estratégicos de Cooperação celebrados com os mesmos países através do ministério dos Negócios Estrangeiros.

"O alinhamento dos períodos de vigência daqueles instrumentos constitui uma mais-valia para a eficácia da colaboração entre Portugal e os seus parceiros, reforça a coerência das políticas" e garante mais coordenação, sustentou.

Portugal tem atualmente programas de cooperação na área da Defesa com seis países de língua portuguesa. Os programas com Angola e São Tomé e Príncipe vão ser renegociados em 2017, com Moçambique e Timor-Leste estão em curso as renegociações devendo entrar em vigor até junho, adiantou o diretor-geral de Defesa Nacional, Nuno Pinheiro Torres, numa intervenção no segundo painel da conferência.

O programa de cooperação com Cabo Verde foi o primeiro a ser assinado já com o novo modelo - esta semana durante a visita do primeiro-ministro, António Costa, àquele país, indicou.

O programa com a Guiné-Bissau é provisório e aguarda a entrada em funções do novo Governo para assinar o novo programa, já negociado.

O ano passado foram empenhados 170 militares portugueses nos seis teatros da cooperação técnico-militar, adiantou.

Para 2017, a dotação orçamental para estes programas de cooperação é de 5.600 mil euros.

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