Intervindo na sessão solene de abertura do ano letivo no Instituto de Defesa Nacional (IDN), Azeredo Lopes defendeu que "a 12 de dezembro ninguém vai querer saber se Portugal notificou antes ou depois".
"Portugal vai ser membro fundador e Portugal vai entregar um plano nacional de implementação competente. E, no dia 12 de dezembro, ninguém vai querer saber destas guerrinhas do alecrim e da manjerona, se foi prematuro, se não foi prematuro, se disse que sim, se desdisse", afirmou.
“Isto ao fim e ao cabo é o que dá um certo picante à atividade política, mas acreditem em mim, excesso de pimenta e sei do que falo porque gosto de cozinhar, também pode ser desagradável para o prato”, acrescentou.
O governo português declarou a intenção de aderir ao mecanismo de cooperação reforçada na Defesa no próximo conselho europeu, em 11 de dezembro. O primeiro grupo de 23 países formalizou a adesão no passado dia 13 de novembro.
Segundo afirmou na altura o ministro dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva, Portugal só não assinou a notificação logo no dia 13 porque quem pretendia assinar deveria confirmá-lo até às 12:00 do dia 10.
Contudo, a audiência que Santos Silva teve juntamente com o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, com as comissões parlamentares de Assuntos Europeus e de Defesa teve lugar apenas às 15:00 desse dia.
Hoje, o ministro da Defesa Nacional disse que Portugal "continua a achar, de forma avisada, que não se deve dizer sim sem conhecer a noiva".
"Eu pelo menos quando casei sabia com quem casava", ironizou.
Azeredo Lopes sustentou que Portugal não devia dizer que sim enquanto não houvesse um documento final num processo que é absolutamente atípico de construção deste processo".
E, acrescentou, há dois meses "falava-se em dez a quinze participantes", para dois meses depois passarem "de 15 a 18".
Fonte do ministério da Defesa confirmou à agência Lusa que o plano de implementação nacional deverá ir na quinta-feira a Conselho de Ministros e que, depois disso, deverá ser entregue na Assembleia da República.
Numa audição parlamentar no passado dia 10, o ministro da Defesa já se tinha comprometido em fazer chegar estes documentos ao parlamento, na sequência de pedidos do PSD e do CDS-PP, que têm criticado a "falta de informação" sobre esta matéria.
O deputado do PS Miranda Calha também criticou o Governo por não ter assinado a adesão logo no dia 13 de novembro, dizendo não ver qualquer motivo que o justificasse.
O tema vai pela primeira vez a plenário da Assembleia da República no próximo dia 06, com a discussão de projetos de resolução do PSD, PS, CDS-PP, PCP e BE.
O projeto do PSD recomenda ao Governo que avance com a adesão à cooperação estruturada permanente na Defesa europeia e que faça acompanhar o pedido com uma "declaração formal" a excluir desde já a criação de um Exército comum.
O PS defende a adesão ao mecanismo, esperando "consenso" com o PSD no que considera ser "um passo essencial" na política europeia comum.
Os projetos do BE e do PCP recomendam a rejeição deste mecanismo e o diploma do CDS-PP propõe a adesão sublinhando a necessidade de salvaguardar alguns pressupostos em nome do interesse nacional.
A notificação é um primeiro passo formal para avançar com esta iniciativa, prevista pela primeira vez no Tratado de Lisboa, mas até agora sem concretização.
O reforço da cooperação na Defesa implicará compromissos dos Estados-membros para o aumento dos seus investimentos nas indústrias militares, e possível cooperação em ações militares comuns, bem como a colaboração entre os Estados em projetos nesta área.
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