“Estes trabalhadores precários representam uma despesa mensal média para o CHO (Centro Hospitalar do Oeste) de 2.412,29 euros e, se fossem todos contratados diretamente, acabando com a precariedade, esse custo baixaria para 2.084,64 euros mensais por trabalhador”, revelou hoje o Bloco de Esquerda num comunicado.

As “contas” do BE apontam para uma redução de “cerca de um milhão de euros por ano” na despesa do centro hospitalar, onde, segundo os dados avançados pelo Ministério da Saúde em resposta a uma questão efetuada no parlamento, existem “275 trabalhadores subcontratados, dos quais 96 são médicos e 179 assumem outras funções, maioritariamente assistentes operacionais”.

Segundo o Governo, “mais de 50% das horas de prestação médica nos serviços de urgência do CHO” são garantidas por trabalhadores precários e os custos decorrentes das prestações de serviços correspondem a 7.960.569,67 euros, representando “17,04% do total de encargos” com os funcionários que integram o mapa de pessoal.

O valor estimado de poupança foi encontrado com base nas tabelas de remuneração da função pública, para cada categoria profissional, “considerando o salário-base, as devidas contribuições para a Segurança Social, o subsídio de alimentação e um recurso a 200 horas extraordinárias anuais de todos os médicos e enfermeiros, e 60 horas para os restantes trabalhadores”, refere o comunicado.

Contas feitas, o BE considera não haver dúvidas de que “acabar com a precariedade no CHO, além de permitir melhorar a vida destes trabalhadores e dos utentes, permite também uma melhor aplicação do investimento público”.

Na pergunta dirigida ao Ministério da Saúde, o BE abordava igualmente o encerramento de uma câmara de oncologia no hospital das Caldas da Rainha, na sequência de uma fiscalização do Infarmed.

A inspeção determinou que os medicamentos tenham passado, desde 17 de junho, a ser preparados em Torres Vedras [outra das unidades do CHO]”, sendo depois transportados para o hospital das Caldas da Rainha “para serem administrados”.

Questionado sobre que medidas vão ser implementadas para garantir a melhoria e a autonomia do serviço de oncologia na unidade das Caldas da Rainha, o Governo esclareceu não terem ainda sido efetuadas as obras determinadas pelo Infarmed para que ali sejam preparados os medicamentos utilizados nos tratamentos de quimioterapia [citotóxicos].

De acordo com o ministério, “estão a ser envidados contactos com empresas especializadas na instalação de unidades de medicamentos estéreis” para avaliação dos custos de “adaptação do atual espaço de preparação de citotóxicos” em contraponto a uma candidatura para a instalação de uma nova “unidade de preparação centralizada”.

O CHO integra os hospitais das Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche e serve os concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça (freguesias de Alfeizerão, Benedita e São Martinho do Porto) e de Mafra (com exceção das freguesias de Malveira, Milharado, Santo Estevão das Galés e Venda do Pinheiro), no total de mais de 292 mil pessoas.

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