"O Bloco de Esquerda acha que o processo de descentralização deve parar, ponto. Não achamos que deve ser adiado. Achamos é que está errado", disse Catarina Martins.

A líder do BE, que falava aos jornalistas à margem de uma sessão com alunos da Escola Secundária de Valongo, no distrito do Porto, onde foi falar, entre outros temas, sobre violência doméstica e violência no namoro, defendeu a paragem imediata do processo de descentralização.

"A descentralização foi um processo apresentado como para colocar o poder de decisão mais próximo da população, mas tem sido utilizado para retirar responsabilidades nacionais sobre serviços públicos essenciais. Precisamos é que se assumam essas responsabilidades e não que o Governo passe a batata quente para as autarquias sem o investimento necessário", sustentou.

Catarina Martins lembrou que "80% das autarquias em Portugal são pequenas autarquias", para concluir que "com a descentralização de competências nos serviços públicos as injustiças e as desigualdades vão aumentar".

"Os concelhos com muita massa crítica e capacidade financeira podem conseguir, mas concelhos mais pequenos podem não garantir a mesma qualidade. Este modelo de descentralização não assegura a solidariedade nacional que é necessária nos serviços públicos", concluiu.

Vários autarcas no defenderam domingo, na conferência "Os Caminhos da Descentralização", que este processo seja adiado.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, propôs aos autarcas que instem o Governo a suspender a obrigatoriedade prevista na lei para a transferência de competências a partir de 2021, retomando o "processo negocial" com os municípios.

"Todos os autarcas estiveram de acordo: este calendário é impossível. Por isso, atrevo-me a propor que saiamos daqui com uma declaração muito simples, dizendo que os autarcas aqui reunidos instam o Governo a suspender de imediato a aplicação da lei quanto à obrigatoriedade da transferência de competências a partir de 2021, tendo em vista retomar o processo negocial com os autarcas", afirmou Rui Moreira.

Já Paulo Cunha, da Câmara de Famalicão, disse que "o processo descentralização, como está a ser pensado, vai ser um logro", porque "não vai resultar numa melhoria dos serviços às populações".

Na mesma conferência, o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia e da Área Metropolitana do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues considerou "inultrapassável" que tenha de haver "um referendo" sobre a regionalização, propondo o um "modelo'test drive' de competências", agrupando nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional "a dispersão de direções e delegações regionais", nomeadamente "para que não restem dúvidas de que regionalização não é para atribuir tachos".

"Quero tanto que a regionalização ocorra que não estou disponível para qualquer aventureirismo", justificou.

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