Numa pergunta hoje dirigida ao Ministério da Saúde, os deputados à Assembleia da República Pedro Soares, Jorge Falcato e Moisés Ferreira explicam que a lei consagra como tempo máximo de resposta para uma consulta de especialidade hospitalar 120 dias (quatro meses), salientando que "uma consulta ao site dos tempos médios de espera permite constatar que o Hospital de Braga está em incumprimento com o disposto na lei em dezasseis especialidades", sendo que os dados remetem para setembro, outubro e novembro de 2017.

Confrontada com os dados apresentados pelo Bloco de Esquerda, a administração do Hospital de Braga respondeu com dados diferentes dos apresentados pelos bloquistas.

Segundo o BE, "a marcação de uma consulta de genética médica demora três anos (1075 dias), enquanto uma consulta de angiologia, cirurgia maxilofacial, dermatovenereologia, endocrinologia ou reumatologia demora cerca de um ano", sendo que para uma consulta de estomatologia, imunoalergologia, ortopedia ou otorrinolaringologia ou pneumologia "os utentes terão que aguardar sete meses".

"Esta situação é absolutamente intolerável, exigindo resolução urgente e intervenção do gestor do contrato da Parceria Publico Privada [O Hospital de Braga, que serve uma população de mais de 275 mil utentes, é gerido através de uma parceria público privada (PPP), com o Grupo Mello Saúde]", lê-se.

Os bloquistas defendem ainda que os "atrasos inaceitáveis na marcação de consultas deixa mais uma vez bem patente a inutilidade da gestão privada de serviços públicos".

Através do ministério de Adalberto Campos Fernandes, o BE quer saber se "o Governo tem conhecimento da situação exposta" e "que medidas urgentes e inadiáveis vão ser implementadas para garantir que os utentes do Hospital de Braga têm consultas agendadas dentro dos tempos máximos de resposta garantidos".

Os deputados questionam ainda "como se explica a dimensão dos atrasos na marcação de consultas no Hospital de Braga, abrangendo dezasseis especialidades".

À Lusa, por escrito, o Hospital de Braga citou dados fornecidos pela Administração Regional de Saúde do Norte, datados de maio de 2018, nos quais, refere o Grupo Mello, "é possível constatar que o Hospital de Braga tem vindo a diminuir substancialmente os tempos de espera para consultas de especialidade médica"

Segundo o texto existe uma "diminuição dos tempos de espera" alcançada "apesar do aumento da procura" devido a três fatores: "Aumento da contratualização em 2017 e 2018 - em relação a 2016, ao Reforço das equipas clínicas e à abertura de consultas aos sábados", enumera.

Os dados da ARS-N apontam, por exemplo, que para a especialidade de genética médica o tempo de espera para uma consulta é de 649 dias, para as de angiologia 229, reumatologia 53 dias, ortopedia 91 dias e otorrinolaringologia 41.

"O Hospital de Braga pretende manter este trabalho de redução dos tempos de espera de forma a corresponder à expectativa da população servida por este hospital que, independentemente, de ter liberdade de escolha continua a optar por esta unidade", lê-se.