“Orgulhamo-nos do trabalho que na especialidade – com abertura, franqueza, diálogo e persistência – conseguimos travar para chegar a este resultado”, disse Pedro Filipe Soares na sessão parlamentar de encerramento da discussão sobre o OE2017.
O trabalho nas pensões e no combate à precariedade no Estado foram dois dos tópicos abordados pelo bloquista, que reconheceu haver ainda “combates” por fazer no futuro, nomeadamente ao nível do IMI e do seu alargamento aos partidos e de uma maior responsabilização dos autarcas nas decisões tomadas.
“Ficou por fazer a responsabilização dos autarcas para que se possam pedir contas a todos e todas em democracia”, disse Pedro Filipe Soares sobre a referida matéria.
Depois, o parlamentar lamentou a forma como se “portaram” PSD e CDS, que com “muitos casos e muitos casinhos” tentaram trazer para a espuma dos dias “o que não era do debate orçamental”.
O líder da bancada bloquista reiterou ainda a ideia do partido de que é necessário um “debate profundo” no seio europeu sobre a dívida pública dos Estados, com Portugal a dever fazer pressão para que essas conversas tenham lugar.
Há ainda, disse Pedro Filipe Soares, “outros problemas à espreita”, nomeadamente com o avançar de extremismos políticos.
“Se um Trump incomoda muita gente, um Trump e uma Le Pen incomodarão muito mais”, advogou, em referência às recentes eleições norte-americanas e ao futuro sufrágio em França.
A proposta de lei de OE2017 foi entregue pelo Governo socialista na Assembleia da República em 14 de outubro, seguindo-se a discussão e votação na generalidade, em 03 e 04 de novembro. PS, BE, PCP e PEV aprovaram o documento, com votos contra de PSD e CDS-PP e a abstenção do PAN.
Entre 07 de novembro e segunda-feira decorreu o processo de discussão na especialidade e foram propostas mais de 400 alterações por todas as bancadas partidárias até 18 de novembro.
Hoje, o OE2017 vai ser aprovado em votação final global por socialistas, bloquistas, comunistas, ecologistas e o deputado único do PAN, que alterou a sua posição de abstenção para voto favorável, enquanto sociais-democratas e democratas-cristãos se manterão contra a lei que comporta as receitas e despesas propostas pelo executivo e autorizadas pelo parlamento para o próximo ano.
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