“Temos muitos problemas para resolver. Temos muitas dificuldades que surgem dos tempos que vivemos, uns da responsabilidade puramente regional, tendo em conta legados, outros da influência nacional, internacional, global e também, finalmente, o contexto pandémico que nos dá muitos constrangimentos. A governação está preparada para podermos, de forma progressiva, fazer face a estas dificuldades e ultrapassar com sucesso os impedimentos que hoje existem e que queremos que amanhã sejam transformados em oportunidades”, avançou.

José Manuel Bolieiro, líder do PSD/Açores, falava, em declarações aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, à margem de uma audiência com o representante da República para os Açores, Pedro Catarino, em que entregou um documento com a composição do XIII Governo Regional dos Açores, como prevê o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores.

O novo executivo açoriano, que integra PSD, CDS-PP e PPM, terá “13 membros do Governo, 12 departamentos governativos”, um número superior ao do atual Governo Regional, composto por nove secretarias regionais, além de presidência e vice-presidência.

Questionado sobre a dimensão do executivo, o presidente indigitado disse que “este é um governo não acomodatício, mas sim transformativo”, alegando que sinaliza “a eficiência e eficácia da ação governativa”.

“Não é essa a expectativa da decisão do povo e, por isso, também quis corresponder à boa interpretação que fizemos da vontade do povo: não nos acomodarmos, mas sermos transformistas, isto é, podermos fazer a transformação da governação e definir bem as prioridades”, apontou.

Segundo José Manuel Bolieiro, a orgânica do XIII Governo Regional demonstra “prioridades claras” para as áreas da Educação e da Saúde, mas também para a “regularização das contas”, a “modernidade”, a “sustentabilidade ambiental”, a “transformação digital” e a “juventude”.

“A orgânica representa muito bem esta ideia de transformação e será feita com a quantidade necessária, nada da mais, nada a menos”, frisou.

Quanto ao combate à pandemia de covid-19, disse que o executivo vai nomear, para já, o diretor regional da Saúde como responsável máximo da Autoridade de Saúde Regional, mas garantiu que o objetivo no futuro é criar uma Autoridade de Saúde Regional “independente, autónoma e altamente profissionalizada e científica”.

“Temos de ter uma preocupação de responsabilidade com o que é imediato e não pode ser adiado. Por isso não se compatibiliza com ideias de transformação agora que só demorariam e atrasariam medidas que são urgentes, necessárias e emergentes”, salientou.

Na primeira reunião do Conselho de Governo, além da nomeação do diretor regional da Saúde como responsável máximo da Autoridade de Saúde Regional, o executivo açoriano vai também “nomear uma equipa de coordenador regional para a saúde pública com profissionais da matéria”, revelou José Manuel Boleiro.

A composição do XIII Governo Regional dos Açores deverá ser publicada em Diário da República na próxima terça-feira, dia em que o executivo tomará posse perante a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

O novo executivo, liderado por José Manuel Bolieiro, terá como vice-presidente o líder regional do CDS-PP, Artur Lima, que tutelará, entre outras áreas, a componente social.

O CDS-PP ficará também com a pasta do Ambiente e Alterações Climáticas, sendo o secretário regional Alonso Miguel, e o PPM terá a seu cargo a Secretaria do Mar e Pescas, com Manuel São João como secretário regional.

Duarte Freitas será o secretário regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego e Joaquim Bastos e Silva o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

Ana Carvalho será a titular da pasta das Obras Públicas e Comunicações e Mário Mota Borges o novo secretário regional dos Transportes, Turismo e Energia.

A secretaria regional da Saúde e Desporto ficará a cargo de Clélio Meneses e à frente da Agricultura e Desenvolvimento Rural estará António Ventura.

Sofia Ribeiro será a nova secretária regional da Educação e Susete Amaro a responsável pela tutela da Cultura, Ciência e Transição Digital.

Por fim, a Subsecretaria Regional da Presidência, que albergará os Assuntos Parlamentares e as Relações Externas, ficará a cargo de Pedro Faria e Castro.

O PS venceu as eleições legislativas regionais, no dia 25 de outubro, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL).

Com o apoio dos dois deputados do Chega e do deputado único do IL, a coligação de direita soma 29 deputados na Assembleia Legislativa dos Açores, um número suficiente para atingir a maioria absoluta, o que levou Pedro Catarino a indigitar o líder regional social-democrata, José Manuel Bolieiro, como presidente do Governo Regional, no dia 07 de novembro.