Numa mensagem colocada na rede social X, Josep Borrel afirma que falou hoje ao telefone com a chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) às eleições gerais moçambicanas de 9 de outubro, Laura Ballarín Cereza, num momento em que se multiplicam os protestos contra os resultados anunciados no passado dia 24 de outubro pelo Conselho Nacional de Eleições (CNE) moçambicano.
“Concordámos com a necessidade de responsabilização, respeito pelo Estado de direito, transparência e processos adequados nas próximas fases do processo eleitoral, apelando ao diálogo político, à contenção e à calma de todas as partes”, escreveu Borrell.
Dois dias antes do anúncio dos resultados pela CNE, a MOE EU disse ter constatado “irregularidades durante a contagem e alterações injustificadas” dos resultados eleitorais que precisam de ser esclarecidas.
“Até à data, a MOE UE constatou irregularidades durante a contagem e alterações injustificadas dos resultados eleitorais a nível das assembleias de voto e a nível distrital”, afirmava em comunicado.
A cidade de Maputo registou hoje, pelo terceiro dia consecutivo, uma manifestação contestando os resultados eleitorais, travada pela polícia, que lançou gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes.
A CNE anunciou em 24 de outubro a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder desde 1975, na eleição a Presidente da República de 9 de outubro, com 70,67% dos votos.
Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas afirmou não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, posição que foi secundada pelos candidatos da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique.
Mondlane apelou a uma greve geral e manifestações durante uma semana em Moçambique, a partir de 31 de outubro, e marchas em Maputo em 7 de novembro.
O candidato presidencial designou esta como a terceira etapa da contestação aos resultados das eleições gerais de 9 de outubro, que se segue aos protestos realizados nos passados dias 21, 24 e 25 de outubro, que provocaram confrontos com a polícia, resultando em menos 10 mortos, dezenas de feridos e 500 detidos, segundo o Centro de Integridade Pública, uma organização não-governamental moçambicana que monitoriza os processos eleitorais.
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia iniciou as suas atividades em Moçambique em 1 de setembro e destacou 179 observadores para o dia das eleições.
No comunicado emitido após o anúncio dos resultados, a missão da UE defendeu que “a publicação dos resultados desagregados por mesa de voto não é apenas uma questão de boas práticas, mas também uma forte salvaguarda para a integridade dos resultados”.
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