O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, recuou em seu pedido para que as escolas filmassem os alunos falando o slogan do presidente, Jair Bolsonaro, "Deus acima de tudo, Brasil acima de todos", mas manteve o pedido para gravarem os estudantes cantando o hino nacional.
"Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais", admitiu Vélez em declarações à imprensa antes de uma reunião da Comissão de Educação do Senado em Brasília.
A carta com o pedido de Vélez provocou críticas de juristas e educadores, inclusive entre figuras do próprio governo.
"Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!", afirmava a mensagem assinada pelo ministro, que pediu que fosse lida diante de professores, alunos e demais funcionários das escolas, antes da execução do hino nacional.
A ação "faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais", segundo a pasta.
A medida original provocou fortes críticas entre a oposição, mas também do próprio governo.
"É contra a legislação, não se pode colocar numa mensagem que não é de propaganda governamental algo que seja ligado à propaganda", afirmou o vice-presidente Hamilton Mourão à rádio GaúchaZH, do Rio Grande do Sul.
O diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho, disse ao jornal Estadão que este pedido é “ilegal” e que o Ministério da Educação “não tem competência” para fazer este pedido às escolas. Fonseca Filho acrescentou que as escolas não têm autorização para filmar e enviar imagens dos seus alunos para o Governo.
A nova carta que será enviada às escolas mantém ainda o pedido de que, após a leitura da mensagem do ministro - sem o lema polêmico - algum representante do estabelecimento filme o ato e envie ao ministério para "eventual uso institucional". Contudo, existe agora a ressalva de que "a gravação deve ser precedida de autorização legal da pessoa filmada ou do seu responsável", informou a pasta nesta terça.
Jair Bolsonaro e o seu executivo tomaram posse no dia 1 de janeiro e o lema da sua campanha eleitoral foi “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”.
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