A informação foi publicada hoje no Jornal Oficial da União Europeia (UE), cerca de três semanas após o anúncio da instituição, indicando a Comissão Europeia que, “por sua própria iniciativa”, inicia uma investigação “com base no facto de as importações de novos veículos elétricos a bateria, concebidos para o transporte de passageiros, originários da República Popular da China estarem a ser objeto de subvenções, causando assim prejuízo à indústria da União”.

“Após uma análise aprofundada da recente evolução do mercado e tendo em conta a natureza sensível do setor dos veículos elétricos e a sua importância estratégica para a economia da UE em termos de inovação, valor acrescentado e emprego, a Comissão obteve informações sobre o mercado a partir de várias fontes independentes”, que “indiciam a existência de práticas de subvenção ilegais, acrescenta Bruxelas na argumentação.

O executivo comunitário garante ainda ter “prova suficientes de que as importações do produto objeto de inquérito, originário da República Popular da China, beneficiaram de subvenções passíveis de medidas de compensação concedidas pelo governo”, o que levou ao rápido crescimento das marcas chinesas no mercado europeu.

Em concreto, a Comissão Europeia adianta no Jornal Oficial da UE ter provas de diversos auxílios diretos, empréstimos, créditos à exportação e linhas de crédito concedidos por bancos estatais ou ainda benefícios fiscais.

O inquérito abrange alegadas práticas ilegais entre 01 de outubro de 2022 e 30 de setembro de 2023. Bruxelas avisa ainda Pequim de que “caso uma parte interessada recuse o acesso às informações necessárias, não as faculte no prazo estabelecido ou impeça de forma significativa a realização do inquérito, podem ser estabelecidas conclusões provisórias ou definitivas, positivas ou negativas, com base nos dados disponíveis”.

Segundo dados da Comissão Europeia, os carros elétricos chineses, que entraram recentemente na UE, já representam 8% do mercado total, sendo 20% mais baratos face à concorrência europeia.

A China, que tem emergido como potência económica, tem avançado com uma robusta estratégia de investimento estatal, que a UE contesta por afetar a concorrência.

Em causa estão avultadas subvenções a empresas chinesas a investir no estrangeiro, principalmente em setores estratégicos. A dimensão do mercado chinês e fortes apoios estatais propiciaram a ascensão de marcas locais, incluindo a BYD, NIO ou Xpeng.