Estes países fazem parte dos 23 que ultrapassaram os limites de emissão fixados pela União Europeia (UE) para o dióxido de azoto ou de partículas finas (PM10), poluentes particularmente associados à circulação automóvel e perigosos para a saúde.

A Comissão decidiu convocar os ministros do Ambiente de nove estados membros — República Checa, Espanha, Itália, Hungria, Roménia e Eslováquia, França, Alemanha e Reino Unido — contra os quais tenciona recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia (CJUE).

Trata-se de uma etapa avançada dos procedimentos de infração europeus, quando um país não adota as recomendações da Comissão, apesar de várias advertências. O mesmo já aconteceu com a Bulgária e a Polónia, por não respeitarem as normas sobre a qualidade do ar.

A cimeira ministerial do dia 30 visa “proteger os cidadãos e clarificar que, se não houver uma melhoria da qualidade do ar, haverá consequências legais” para esses países, declarou hoje o comissário responsável pelo Ambiente, Karmenu Vella.

O recurso à justiça europeia “seria o resultado de um longo processo, demasiado longo, dirão alguns, durante o qual propusemos a nossa ajuda, demos conselhos e lançamos advertências”, acrescentou o comissário, citado em comunicado.

Mais de 400.000 cidadãos morrem prematuramente a cada ano na UE devido à má qualidade do ar, na origem de doenças respiratórias e cardiovasculares, segundo a Comissão.

“Os pais de crianças que sofrem de bronquites ou os filhos de pessoas com doença pulmonar esperam ver melhorias na qualidade do ar o mais cedo possível”, insistiu Vella.

A Comissão Europeia indicou, por outro lado, ter adotado hoje “um plano de ação” com medidas destinadas a ajudar os estados membros a cumprirem as regras ambientais da UE.

Há cerca de um ano, o executivo europeu havia já lançado um “derradeiro aviso” a cinco países (França, Alemanha, Reino Unido, Espanha e Itália), entre os 13 que não respeitam os limites fixados para o dióxido de azoto.

Entre as medidas possíveis então sugeridas por Bruxelas figuram, nomeadamente, “a redução do volume global do tráfego”, a “passagem para veículos elétricos”, a “adaptação do comportamento dos condutores”, ou ainda a “redução das emissões dos veículos de motor a gasóleo”.

Dezasseis países estão visados por procedimentos de infração, que estão atualmente em diferentes fases, ligados aos limites de emissão de partículas finas.