“Queremos que o controlo das nossas fronteiras seja do mesmo nível do espaço Schengen. Uma pessoa que entra em Cabo Verde e depois vai para a União Europeia, vai nas mesmas condições que um cidadão que saia da Alemanha para a França. A securização das nossas fronteiras de acordo com as normas e parâmetros Schengen”, disse Luís Filipe Tavares.
O ministro falava hoje, na cidade da Praia, durante uma conferência de imprensa para dar conta dos resultados de um périplo por vários países da Europa Central e de Leste para mobilizar apoios para o reforço e aprofundamento da Parceria Especial com a União Europeia, que completa este mês 10 anos.
O plano, que já foi apresentado à União Europeia, e deverá integrar os novos pilares da Parceria Estratégica com o bloco europeu, prevê a troca de informações entre polícias, bem como reforço da segurança dos passaportes e outros documentos de identificação.
“Submetemos o projeto à União Europeia, está a ser analisado. Já há uma reação da União Europeia muito positiva e estamos a trabalhar com Portugal no sentido de concretizarmos este projeto”, disse o ministro.
“Significa termos os sistemas informáticos, o acesso à base de dados e a partilha de informações com o sistema europeu para termos a garantia de que as pessoas que circulam pelos aeroportos de Cabo Verde o façam em segurança. Vamos ter a certeza absoluta sobre a entrada de todas as pessoas”, acrescentou.
Cabo Verde apresentou aos países europeus uma proposta de introdução de novas áreas na Parceria Especial com a União Europeia que deverá ser submetida a votação dos estados-membros antes do final do ano.
O périplo de Luís Filipe Tavares pela Europa incluiu países como a Eslovénia, Eslováquia, República Checa, Áustria e Luxemburgo e, até à votação da proposta, o chefe da diplomacia cabo-verdiana deverá visitar ainda outros estados-membros como a França, Itália ou Espanha.
Boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnico-normativa, sociedade do conhecimento e luta contra a pobreza e desenvolvimento são as áreas que integram atualmente a Parceria.
“Cabo Verde tem a pretensão, no âmbito da comemoração dos 10 anos da Parceria Especial com a União Europeia, de propor novos pilares para o aprofundamento da cooperação, nomeadamente questões relacionadas com o reforço institucional, investimentos, crescimento e emprego e economia marítima e oceanos”, disse Luís Filipe Tavares.
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