Os documentos de prestação de contas submetidos hoje a aprovação referem que o resultado líquido do exercício do ano de 2023 teve um saldo negativo de 404.527,54 euros, contrariando a tendência de 2022, ano que a autarquia fechou com um saldo positivo de 1,7 milhões de euros, evidenciado um subida de 800 mi euros relativamente ao exercício de 2021.

De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, os rendimentos registaram um valor de 17.199.788,49 euros ficando abaixo do registado em 2022 (- 488.981,38 euros).

Por seu lado, os gastos ascenderam a 17.604.316,03 euros, ficando acima do registado em 2022 (+ 1.637.521,41 euros).

Para o decréscimo dos rendimentos contribuíram “a redução da receita do IMT, conjugada com os aumentos dos gastos com pessoal e fornecimentos e serviços externos e outros gastos e perdas, resultado da regularização das amortizações dos bens que não se encontravam inventariados no património”, pode ler-se no relatório.

A receita cobrada fixou-se no valor de 17.838.554,15 euros, o que se traduziu num grau de execução de 77,95%. No capítulo da receita, a maior fatia arrecadada foi referente aos impostos diretos, que totalizaram 9,1 milhões de euros.

A despesa paga atingiu o valor de 18.515.916,65 euros, dos quais as maiores fatias recaíram nas despesas com pessoal (5,7 milhões de euros) e a aquisição de bens e serviços, com 5,4 milhões de euros. O grau de execução foi de 80,91%.

No final de 2023, a dívida total do município ascendia a 31,8 milhões de euros, dos quais 27.186.198,53 euros relativos ao empréstimo do Fundo de Apoio Municipal (FAM) e 516.026,26 euros relativos a empréstimos a entidades bancárias e por outras contas a pagar no valor de 1.929.331,18 euros.

Valores que, segundo o relatório, revelam “uma ligeira diminuição da dívida em 0,51% relativamente ao final do ano de 2022”, quando a dívida ultrapassava os 31,9 milhões de euros.

Na reunião foram ainda apresentados os resultados do exercício dos Serviços Municipalizados da Nazaré (SMN), que registaram no final do ano de 2023 um saldo positivo de 777.294,36 euros.

Os dois documentos foram aprovados em conjunto, com os votos favoráveis do PS (presidente e três vereadores), os votos contra dos dois vereadores do PSD e do único vereador da CDU.

Os vereadores do PSD votaram contra por considerarem "claramente insuficiente" a redução da dívida do município, pondo em risco "o equilíbrio financeiro" e inviabilizando a "baixa de impostos".

Já a CDU considerou "exorbitante" o valor do resultado negativo e acusou a maioria socialista de "má gestão dos recursos", salvaguardando que, no caso dos Serviços Municipalizados da Nazaré, votaria favoravelmente a prestação de contas se os documentos tivessem sido votados em separado.