O empréstimo, aprovado na terça-feira à noite pela Assembleia Municipal, destina-se à requalificação de duas escolas, à construção da nova sede da companhia “Teatro da Rainha”, à construção da nova unidade de saúde familiar de Santo Onofre, à requalificação do Centro da Juventude e à reabilitação urbana de três áreas de espaço público.

Fernando Tinta Ferreira, presidente do executivo, explicou na Assembleia Municipal que o recurso ao empréstimo teve por base “um aumento do custo dos projetos” que, aquando da candidatura a fundos comunitários, “havia a perspetiva de serem construídos num determinado valor”, mas que “aquando da conclusão dos projetos subiram mais do que aquelas que eram as estimativas iniciais”.

A totalidade dos investimentos estava estimada em “cerca de 10 milhões de euros”, cofinanciados por fundos comunitários, mas aquando do lançamento do concurso “ao preço do mercado” de quatro concursos [sede do “Teatro da Rainha”, Unidade de Saúde de Santo Onofre, Escola da Encosta do Sol e área cinco da reabilitação urbana), acabaram por ficar desertos.

“Não tivemos alternativa a aumentar o valor base dessas obras”, explicou Tinta Ferreira aos deputados, estimando que o valor global dos investimentos, a realizar em 2019 e 2020, atinja agora “os 15 a 16 milhões de euros”.

De acordo com o autarca, o orçamento da Câmara não possibilita executar aquelas obras “sem recurso ao empréstimo”, o que colocaria em risco “o financiamento comunitário”, afirmou, sustentando a necessidade de recorrer “a esta alavancagem financeira por razões orçamentais”.

A contração do empréstimo de quatro milhões de euros, com um período de carência de dois anos e cujo montante só será utilizado nos anos de 2019 e 2020, foi aprovada por unanimidade.