A proposta à qual a agência Lusa teve acesso refere que “deverá ser lançado um procedimento público para seleção da programação artística do Teatro Maria Matos”.

“O candidato selecionado com base na qualidade do projeto artístico adquirirá o direito a tomar de arrendamento o edifício, assegurando o respetivo funcionamento nos termos do contrato, por um período de cinco anos”, sendo renovável em função do resultado de uma avaliação regular e “mediante o pagamento de uma renda pré-estipulada”, aponta a proposta.

O documento, assinado pelos vereadores Manuel Salgado (Urbanismo) e Catarina Vaz Pinto (Cultura), elenca que “o contrato deverá ainda prever um período de tempo, em cada ano, para a utilização do equipamento para iniciativas promovidas pela Câmara de Lisboa ou pela Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural [EGEAC]”.

O contrato estabelece também “limites à utilização do espaço para iniciativas não culturais, a obrigação de manter atividade continuada ou a proibição de encerramento por mais de 30 dias/ano, sob pena de resolução por incumprimento e, por último, a obrigação de facultar dados para monitorização da atividade cultural da cidade, mediante solicitação da EGEAC”.

A proposta refere ainda que “deve ser demonstrada a sustentabilidade do projeto, designadamente pela reunião de condições de exequibilidade com base na capacidade técnico-artística e financeira do proponente, bem como na adoção de boas práticas ambientais”.

O Maria Matos deverá passar a ser um teatro “com uma nova missão”, vocacionado para “espetáculos de grande público, predominantemente teatro”.

A 16 de janeiro o executivo mostrou-se disponível para discutir os “termos e valências” da concessão deste teatro e, dois dias depois, o presidente da Câmara anunciou que iria dar conta do modelo à restante vereação.

Na reunião de sexta-feira, a Câmara Municipal da capital vai discutir também a transferência da gestão do Teatro Luís de Camões para a EGEAC.

A proposta, assinada pelos mesmos vereadores, pretende “autorizar a EGEAC a exercer os poderes do contraente público no âmbito dos contratos de prestação de serviços e de empreitada celebrados no contexto da intervenção no Teatro Luís de Camões, solicitando a intervenção da Direção Municipal de Projetos e Obras e/ou da Sociedade de Reabilitação Urbana Lisboa Ocidental”.

Se a proposta for aprovada, a EGEAC poderá, “no âmbito do contrato de empreitada celebrado, acionar os mecanismos necessários no que respeita às garantias dos trabalhos executados e à receção definitiva da obra” e, ainda, “no âmbito dos contratos de prestação de serviços celebrados, acionar os mecanismos necessários no que respeita à responsabilidade e obrigações dos prestadores de serviços”.

A vereadora da Cultura anunciou no final do ano um novo projeto de gestão dos teatros da autarquia, que, disse, tem por objetivo resgatar lugares associados à cultura e diversificar a oferta cultural da cidade.

O plano abrange 11 teatros, dois dos quais – São Luiz e Maria Matos – estão sob gestão da EGEAC.

Em declarações à Lusa, Catarina Vaz Pinto explicou que o novo plano contempla que apenas o Teatro Maria Matos seja gerido por uma entidade externa.

Segundo Catarina Vaz Pinto, o plano irá permitir o “resgate de mais dois teatros para a cidade [Bairro Alto e Luís de Camões] e a diversificação de públicos”.