De acordo com a proposta a que a Lusa teve hoje acesso e que vai ser votada na reunião do executivo municipal de terça-feira, com a criação deste programa a autarquia "pretende complementar as medidas tidas como benefícios, previstas no Regulamento Porto de Tradição e, assim, contribuir para a preservação da memória coletiva da cidade".

No documento assinado pelo vereador do Pelouro da Economia, Turismo e Comércio Gestão de Fundos Comunitários, Ricardo Valente, o município sublinha que "os estabelecimentos comerciais e entidades reconhecidos continuam a desempenhar uma função relevante, pois são espaços privilegiados de dinamização do tecido comercial, social, cultural e desportivo, contribuindo para a coesão da Cidade nas suas diversas dimensões".

A autarquia acrescenta que "não raras vezes, a disponibilidade financeira dos proprietários destes estabelecimentos e entidades não permite a recuperação, o restauro e/ou a manutenção do património que se pretende salvaguardado", nem "o investimento em meios e ferramentas de modernização, divulgação e promoção do seu estabelecimento, (?) o que implica menor capacidade de garantir a sustentabilidade do negócio".

Assim, este ano, a câmara propõe afetar ao programa "Fundo Municipal de Apoio aos estabelecimentos e entidades reconhecidas ao abrigo do programa "Porto de Tradição", o montante de 525 mil euros, verba que já estava prevista no orçamento de 2019 para transferências diversas, no âmbito do Programa "Porto de Tradição".

Segundo a proposta, o município do Porto já reconheceu 83 estabelecimentos comerciais e duas entidades.