O Cartão de Cidadão vai passar a ser gratuito para recém-nascidos. Segundo o Jornal de Notícias, a medida vai avançar ainda no primeiro semestre deste ano. A gratuitidade abrange pedidos feitos até 20 dias após o nascimento, pelo que os pais deixarão de pagar os habituais 7,50 euros pelo documento.

Recorde-se que Portugal vai ter, já este ano, um novo cartão do cidadão com um novo desenho e mais segurança, anunciou o secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, Mário Campolargo.

Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, Mário Campolargo disse que a substituição será gradual, feita à medida que os cartões atuais forem caducando.

No meio deste ano, disse, Portugal vai lançar “um novo cartão de cidadão, com um ‘design’ muito apelativo e que estará, em termos de segurança e de qualidade, no pelotão da frente”, incluindo em matéria de segurança, “para o próprio cidadão e para a preservação de dados”.

Uma das inovações será a tecnologia ‘contactless’ (sem contacto), deixando de necessitar de um leitor de cartões.

Atualmente, o registo de recém-nascidos pode ser feito nos balcões "Nascer Cidadão" que existem nos hospitais e é gratuito. Este registo deve ser feito antes da mãe ter alta. Caso peça o Cartão de Cidadão no momento do registo tem de pagar 7,50 euros, o que deverá deixar de acontecer em breve. Se o balcão "Nascer Cidadão" não estiver disponível, o registo da criança online ou num serviço de Registo Civil.

*Com Lusa