Os 14 dias que levaram duas gémeas brasileiras a obter a nacionalidade portuguesa - e que receberam tratamento com um medicamento que custa 2 milhões de euros por cada dose administrada - não são normais, foi o que apurou o jornal Observador.

Advogados especialistas em processos de obtenção da nacionalidade portuguesa e dois consulados contactados pelo diário afirmaram que normalmente esse processo leva entre “11 a 12 meses”, contudo, ao mesmo jornal, o Instituto de Registos e Notariado (IRN) assegura “ser normal”.

Ainda de acordo com o IRN, tem havido casos resolvidos em menos dias, “casos que dão entrada nos consulados são mais rápidos do que os que são submetidos em território nacional”, respondeu o Instituto ao Observador.

O pedido de nacionalidade portuguesa apresentado pelos pais das gémeas deu entrada via Consulado de Portugal em S. Paulo, em setembro de 2019 e “14 dias depois estava concluído”, escreve o Observador. As bebés viajaram para Lisboa, na véspera de Natal e foram tratadas com o referido medicamento, “mesmo sem terem número de utente do SNS atribuido”.

Uma reportagem da TVI, transmitida no início do mês, avança que duas gémeas luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, — um dos mais caros do mundo – para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.

Segundo a TVI, há suspeitas de que isso tenha acontecido por influência do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já negou qualquer interferência no caso, e pela ministra da Saúde, que na altura era Marta Temido e já manifestou, na quinta-feira, disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos que lhe peça o parlamento, o Ministério Público ou entidades da saúde sobre o caso.

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