Na questão entregue na Assembleia da República na quarta-feira, os “centristas” perguntam ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação se “tem na sua posse relatórios do LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil], ou de outra entidade pública, que garantam a segurança daquela infraestrutura”, e “qual a data do último relatório ou avaliação técnica” feita à travessia sobre o rio Douro.
O CDS quer ainda saber os motivos da necessidade de uma “intervenção imediata” da Infraestruturas de Portugal [IP] na travessia, quando foi referido que “o problema não é estrutural”.
Na quarta-feira, após a Câmara ter cortado a circulação junto ao Douro na zona da travessia, a IP garantiu à Lusa que a segurança da utilização da ponte não estava em causa e revelou também que a Ponte da Arrábida tem sido objeto de inspeções regulares, a última em 2013, estando prevista para este ano uma nova inspeção principal.
O CDS pergunta “qual a data da última intervenção de manutenção realizada” na ponte, referindo que o Governo “tem 30 dias” para responder.
A “frequência com que o LNEC e outras entidades procedem à monitorização e realização de relatórios que permitem ao Estado aferir a segurança das obras de arte em Portugal” é outra das questões dos deputados do CDS Cecília Meireles, Pedro Mota Soares, Álvaro Castello-Branco e Hélder Amaral.
O CDS questiona ainda se o Governo “tem algum plano de ação conjunto entre o LNEC e a IP que permita estabelecer um calendário de manutenção específico para cada obra de arte”.
Os deputados sustentam que “faz sentido que as intervenções de manutenção possam antecipar cenários como o que acaba de se viver no Porto, sendo até desejável que o Governo tenha planos de ação e de monitorização destas infraestruturas públicas”.
No documento, o CDS defende que o Ministério das Infraestruturas devia, “em conjunto com o LNEC, desenvolver uma série de mecanismos públicos de monitorização e acompanhamento das obras de arte”.
O objetivo seria “um plano de manutenção coordenado com a IP, designadamente para proceder a ações periódicas de manutenção das pontes rodoviárias e ferroviárias”.
A IP concluiu hoje de madrugada os trabalhos de remoção controlada do betão destacado da Ponte da Arrábida, “de modo a impedir o desprendimento de novos blocos ou pedaços”, levando ao restabelecimento da circulação automóvel na marginal do Porto (Rua do Ouro, entre os jardins do Calem e a Rua Dom Pedro V), informou a autarquia.
A IP revelou também na quarta-feira à Lusa que tem contrato com o LNEC para "a realização de inspeções anuais às Obras de Arte especiais, nas quais se inclui a Ponte da Arrábida, sendo que o último relatório de inspeção do LNEC a esta estrutura é de janeiro de 2019".
A IP acrescentou que a Ponte da Arrábida, construída em 1963 com projeto de Edgar Cardoso, foi “objeto de intervenção em 2003 para correção de anomalias, algumas das quais associadas à corrosão das armaduras".
A Ponte da Arrábida é Monumento Nacional desde 2013.
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