Em comunicado, a CDU defende que sejam garantidas “as condições económicas e logísticas” para a União de Freguesias (UF) de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória (vulgo Centro Histórico) “manter em funcionamento todos os equipamentos que herdou, nomeadamente a creche/berçário de Carlos Alberto”, através de uma “gestão rigorosa” e, “se necessário, cortando em despesas supérfluas e/ou abstendo-se de assumir novas despesas polémicas”.

A CDU acusa ainda o presidente da UF de ser “quem mais tem contribuído para prejudicar a imagem pública das valências sociais” daquela autarquia, “seja pelas declarações que tem vindo a produzir seja pelas medidas de gestão que tem tomado”.

De acordo com a CDU, “entre fevereiro e julho”, o autarca António Fonseca “foi lançando publicamente a ideia da inevitabilidade do encerramento das creches e ATL da união de freguesias”.

Desta forma, acrescentam, criou “um clima de preocupação nas famílias e nas funcionárias, para além de ir afugentando muitos daqueles que encaravam tais equipamentos como uma solução credível para o futuro das suas crianças”.

“Mesmo contra a vontade expressa pela Assembleia da união de freguesias, a creche/berçário da Vitória fechou no verão por decisão unilateral do executivo da Junta e o mesmo só não aconteceu nos restantes equipamentos pela vigorosa movimentação em contrário dos pais e encarregados de educação afetados”, observa a CDU.

Os comunistas referem ainda a “ausência sistemática do presidente da Junta, ou de quem o represente, nas reuniões de trabalho do grupo criado na Assembleia da união de freguesias exatamente para acompanhar mensalmente a gestão das creches e ATL”.

A CDU critica ainda declarações feitas por António Fonseca, na sexta-feira, quando garantiu que o encerramento, no verão, de uma creche e de um ATL, não se traduziu num aumento da procura dos equipamentos ainda em funcionamento.

Naquele dia, em Diário da República (DR), foi publicada uma recomendação da Assembleia da República, na qual se lê que o Governo deve diligenciar "para encontrar uma solução que mantenha disponíveis as duas creches e os três centros de atividades de tempos livres" associados à Junta presidida pelo independente António Fonseca.

Em declarações à agência Lusa, o autarca considerou que esta recomendação "devia ir mais longe e promover a alteração da lei" para permitir que a Segurança Social apoiasse a junta como apoia as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que têm este tipo de equipamentos, mas garantiu que o ano letivo "está correr bem” e não regista mais procura do que o esperado.

Atualmente geridos pela junta do Centro Histórico do Porto, existem os ATL da Vitória, com 27 crianças, e o da Torrinha, com 24, bem como a creche Miminho, localizada junto à estação de metro da Lapa, que acolhe 13 bebés.

Antes existia ainda o ATL da Sé e a creche de Cedofeita/Vitória, sendo que o primeiro equipamento fechou, justificou António Fonseca, "por falta de procura" e o segundo "pelas más condições do edifício", decisões que geraram no verão muita polémica desde uma concentração de pais, a uma assembleia de freguesia extraordinária.