Dados do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) indicam que o número de imigrantes a procurar o Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) do Norte, instituto público situado no Porto, foi de 112.593 mil cidadãos, com uma média de atendimentos diários na ordem dos 426. O número de atendimentos quase duplicou em 2019 em relação a 2015, ano em que se registaram 65.953 mil atendimentos.

A afluência é tão grande e as filas de espera tão demoradas que a própria instituição afixou na parede um aviso onde na terça-feira se lia que “devido à forte procura dos serviços” se informa que “poderá haver limitação de senhas para todas as instituições e gabinetes especializados presentes no CNAIM do Norte”.

“Há pessoas que me disseram que chegam às 04:00 da manhã com um saco de cama para arranjar senha às 08:00. Há muita gente a fazer fila antes das 08:00”, contou à Lusa uma das vigilantes do CNAIM, responsável por encaminhar os cidadãos que ali chegam para os diversos gabinetes.

Elisabete Gil, oriunda do Brasil e estudante de mestrado em Economia e Gestão de Ambiente na Universidade do Porto, lamenta o tempo de espera que levou para conseguir a primeira autorização de residência.

“Na primeira vez tive de esperar seis horas para conseguir a primeira autorização de residência, porque as senhas esgotam em cinco minutos”, recordou, com a esperança de que, para a renovação, seja tudo mais rápido.

À espera, sentado numa cadeira, estava o ‘chef’ de cozinha num restaurante do Porto, Vítor Cairo, 27 anos, imigrante do Brasil e que chegou às 08:00 da manhã para levantar a senha para um agendamento marcado no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras um às 11:30.

“Vim mais cedo, porque há sempre muitas demandas e há poucos recursos humanos. Há sempre muita gente a fazer pedidos de várias etnias. Reconheço que o trabalho dos funcionários é complicado, porque há poucos recursos para os muitos pedidos”, declarou Vítor Cairo.

Susana Santos, 37 anos, brasileira, estava sentada no chão a brincar com os dois filhos menores, de 18 meses e cinco anos, numa área dum metro quadrado do CNAIM que é destinada a crianças.

“Pedimos agendamento há uns meses pelo site da Internet para reagrupamento familiar, porque o meu marido está em Portugal a trabalhar há cinco meses”, explicou Susana Santos, referindo que, apesar de ter “prioridade no atendimento”, visto que o SEF exige ver as crianças”, está a aguardar há mais de uma hora pelo atendimento.

Chegou do Brasil no Dia dos Namorados, dia 14 de fevereiro, para visitar a filha, mas embora seja uma visita rápida, José António Costa, 48 anos, também precisa de declarar que chegou a Portugal e, por isso, está na fila a aguardar a sua vez, porque se expirar os três dias tem de pagar multa de 30 euros.

"Venho fazer a declaração de chegada a Portugal, porque vim visitar a minha primogénita por 20 dias”, conta, revelando que ele e a filha, Stefanie, aguardam na fila há longas horas para fazer a declaração.

Stefanie, 25 anos, técnica administrativa no Hospital da Luz, em Gaia, considera que devia haver “mais funcionárias no CNAIM, pelo facto de haver muita demanda de imigrantes. O país está a crescer e, por isso, devia haver mais funcionários”.

Danilson Neto, 25 anos, de Angola, residente no Porto há cinco anos, revela que está na fila porque veio pedir a renovação de título de residência ao SEF.

“Há um ano tive de esperar sete horas, mas tem de se aguentar. Não dá para desistir, porque é o que quero”, confessa o jovem.

Fonte do gabinete de imprensa do SEF adiantou hoje à Lusa que são “agendados cerca de 120 utentes por dia” para o balcão do SEF do CNAIM do Norte, referindo que os cidadãos comparecem na data e hora previamente agendadas.

Questionada pela Lusa sobre se têm conhecimento de que os utentes passam várias horas a aguardar atendimentos, o SEF respondeu que desconhece “a existência de horas de espera no CNAIM Porto”.

“Os centros nacionais de apoio à integração de migrantes (CNAIM) dependem do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e reúnem num mesmo espaço diversos serviços da Administração Pública destinados à comunidade imigrante. O sistema de senhas referido é da responsabilidade do CNAIM. No balcão do SEF, os cidadãos são atendidos com agendamento previamente feito”, acrescentam.

Nos últimos cinco anos, o ano que o CNAIM do Norte realizou mais atendimentos foi em 2018 com 123.296 cidadãos recebidos.

Em 2016 e 2017, a média anual rondou os 83 mil atendimentos.

O CNAIM pertence ao Alto Comissariado para as Imigrações, um instituto que está na dependência direta da Presidência do Conselho de Ministros, e tem por missão colaborar na “definição, execução e avaliação das políticas públicas em matéria de migrações.

*Por Cecília Malheiro, da agência Lusa