O responsável da comissão executiva da CGTP, falava nos Restauradores perto das 17:00, em Lisboa, local onde terminou a manifestação nacional promovida pela intersindical, que arrancou do Marquês de Pombal, perto das 15:30.
João Torres – que falou em vez do secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, por este se encontrar afónico – sublinhou que “a luta é o motor do desenvolvimento”, como demonstraram os “avanços” alcançados com os professores esta semana quanto às progressões na carreira.
“Há avanços, mas é curto o caminho até agora percorrido quando comparado com o muito que há para andar”, frisou o dirigente sindical, defendendo que “é preciso uma reposição mais consistente de rendimentos e de direitos”.
Entre as medidas exigidas pela CGTP estão o aumento geral dos salários em pelo menos 4%, a fixação do salário mínimo nacional em 600 euros em janeiro de 2018, o combate à precariedade, o horário de 35 horas semanais, 25 dias úteis de férias e o fim das penalizações das reformas para quem tem pelo menos 40 anos de contribuições.
“É tempo de passar das palavras aos atos, de fazer opções e de garantir um novo futuro assente na valorização do trabalho e dos trabalhadores”, disse.
João Torres sublinhou que é necessário travar a saída dinheiro “para pagar investimentos que, no essencial, apenas garantem benefícios aos acionistas” ou “para pagar a gestão danosa, como é o caso dos 850 milhões previstos no Orçamento para continuar a acudir o setor financeiro”.
No entanto, o dirigente sindical vincou que, para além dos cortes que têm que de se verificar na despesa pública, existem verbas provenientes da receita por arrecadar.
“Os casos escandalosos da utilização dos ‘offshores’ para fugir aos impostos, as transações financeiras que continuam ilibadas de quaisquer taxas, […] a taxa de IRC [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas] efetivamente pago pelas grandes empresas, que tem anos em que não chega a 7% ou os rendimentos de capital que são taxados à parte dos do trabalho e em percentagem bem inferior”, exemplificou.
No que respeita à legislação laboral, a CGTP defende que o Governo tem que romper com as normas da lei do trabalho, que fizeram de Portugal um dos países da União Europeia onde se verificam mais desigualdades.
“Os locais de trabalho não podem ser espaços interditos à efetivação dos direitos individuais e coletivos, vamos levar a liberdade de pensar, reivindicar e lutar para o interior de mais empresas”, concluiu.
[Notícia atualizada às 18:55]
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