“Registam-se, em apenas um mês de funcionamento, 33 mil ativações da Chave Móvel Digital com biometria, através da aplicação móvel Autenticação Gov, tornando-se no principal canal de ativações, com 29% do total realizado”, refere o gabinete do secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa.

A CMD, que é um meio de autenticação e assinatura digital certificado pelo Estado português, “associa um número de telemóvel ao número de identificação civil, para um cidadão português, e o número de passaporte ou título/cartão de residência para um cidadão estrangeiro”.

Esta associação — do número de telemóvel ao número do documento de identificação — “garante um duplo fator de segurança, através de um PIN e de um código temporário enviado para o telemóvel” ou para o correio eletrónico.

“O processo de ativação da CMD com recurso a biometria é uma iniciativa inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência [PRR] e desbloqueia um dos caminhos mais seguros para a identificação de pessoas, com garantia de proteção de dados”, refere o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo, citado em comunicado.

“Cada cidadão, sem necessidade de se deslocar a um balcão, pode ativar a sua CMD. Utilizando a câmara do telemóvel, é efetuada a identificação facial, bem como a comparação e verificação dos dados contidos no documento de identificação, de forma a confirmar a identidade do cidadão”, explica o governante.

A autenticação com a CMD permite aceder e realizar serviços ‘online’ de entidades públicas e privadas, tais como banca, telecomunicações, energia, saúde, turismo, entre outros.

Além disso, é ainda possível assinar documentos digitalmente, ou ter os documentos de identificação no telemóvel, “com toda a comodidade e segurança”, de acordo com o gabinete.

Desde 2015, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) contabiliza cerca de três milhões de CMD ativas, registando mais de 65 milhões de autenticações.

O processo pode ser feito presencialmente, ‘online’ ou, desde janeiro deste ano, por biometria ou videochamada.