Em causa está a detenção e posterior condenação, pelas autoridades russas, a dois anos e meio de prisão ao opositor Alexei Navalny, com quem Borrell pretende encontrar-se.

“Não posso confirmar nem elaborar em maior detalhe os nossos contactos com a equipa de Navalny, mas estamos em contacto e queremos assegurar-nos de que será possível organizar um encontro”, disse segunda-feira o porta-voz da Comissão para a Política Externa, Peter Stano.

Frisando que “encontrar-se com representantes da sociedade civil” é uma das “pedras basilares” de “quase todas as visitas” de Josep Borrell, Peter Stano sublinhou também que, nas preparações das deslocações, “não se insiste com os homólogos”, mas procura-se “concordar com o programa da visita”.

Terça-feira, um tribunal russo condenou Navalny a dois anos e meio de prisão, por violação de liberdade condicional. O juiz decidiu que Navalny violou a liberdade condicional por não ter comparecido às autoridades competentes, no ano passado.

Navalny, de 44 anos, foi detido em 17 de janeiro ao regressar de cinco meses na Alemanha, após um envenenamento que o opositor atribuiu ao Kremlin, apesar dos desmentidos das autoridades russas.

Para se defender da acusação de violação da liberdade condicional, os advogados de Navalny argumentaram que a não comparência perante as autoridades se deveu ao facto de o líder político estar a recuperar-se de envenenamento na Alemanha.

A pena aplicada a Navalny foi condenada pela grande maioria dos países ocidentais, tendo a UE, através do seu alto representante para a política externa, afirmado hoje que a sentença imposta ao opositor russo é “inaceitável e politicamente motivada”, admitindo a possibilidade de aplicar novas sanções contra a Rússia.

“A União Europeia condena a decisão das autoridades russas de condenar Alexei Navalny e considera-a inaceitável por ser politicamente motivada e contrária às obrigações internacionais da Rússia em matéria de direitos humanos”, vincou Borrell.

Na declaração, Josep Borrell aponta que “a UE voltará à questão no próximo Conselho dos Negócios Estrangeiros e discutirá as suas implicações e possíveis ações futuras”, numa alusão a novas sanções contra a Rússia, como foi já hoje defendido pelo Governo alemão.

O chefe da diplomacia recorda que a UE “tem apelado constantemente às autoridades russas para que mantenham as suas obrigações nacionais e internacionais de respeitar e assegurar os direitos humanos e a igualdade perante a lei, incluindo o direito a um julgamento justo”.

“A UE reitera o seu apelo à libertação imediata e incondicional de Alexei Navalny, bem como de todos os cidadãos e jornalistas que tenham sido detidos por exercerem os seus direitos à reunião pacífica e à liberdade de expressão”, adianta Josep Borrell, lamentando que “estes desenvolvimentos confirmem um contínuo padrão negativo de diminuição do espaço para a oposição, sociedade civil e vozes independentes na Federação Russa”.