Numa declaração hoje aprovada, os Estados que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assumem o compromisso de cumprir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos para o universo da lusofonia e as 169 metas associadas “de forma equilibrada e integrada, de acordo com as diferentes realidades, as capacidades, os níveis de desenvolvimento, respeitando as políticas e prioridades nacionais”.

Nesse sentido, os países que compõem a CPLP aprovaram o reforço da cooperação nesta área, apostando no “intercâmbio de boas práticas voltadas ao aperfeiçoamento de políticas públicas e a seu alinhamento com os ODS” e na “partilha de informação” e de tecnologia.

Além disso, assumem o compromisso de reforçar as “”capacidades estatísticas” de cada país, ajudando na “construção de indicadores nacionais” que permitam para implementação dos ODS, “promovendo o acesso a dados desagregados de qualidade, acessíveis, atualizados e confiáveis, de modo a permitir uma medição do progresso e garantir que ninguém será deixado para trás”.

Na declaração sobre a Agenda 2030, a CPLP considera que este é um “plano de ação global e visão comum para alcançar o desenvolvimento sustentável até 2030 nas suas três dimensões – social, económica e ambiental”.

A “erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável”, considera a CPLP, que propõe um “crescimento económico sustentado e inclusivo”, que “melhorará as condições de vida das populações dos países da Comunidade, sobretudo das mais vulneráveis, que mais sentem o peso de um modelo insustentável de desenvolvimento”.

Para fazer cumprir a Agenda 2030, é necessário um “compromisso de governos, organizações internacionais, setor privado, sociedade civil e outros atores relevantes”, defende a CPLP, que considera prioritário o “combate às desigualdades, o respeito universal dos direitos humanos, a erradicação de todas as formas de violência e discriminação, o empoderamento das mulheres e a promoção de sociedades pacíficas e estáveis e de instituições eficazes”.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.