À entrada para a cimeira, António Costa lembrou aos jornalistas que “o plano de ação não é o fim da linha”. Pelo contrário, o apoio ao plano de ação significa o apoio às linhas gerais que, depois, vão orientar, sem caráter vinculativo, as decisões de cada um dos 27 Estados-membros.

Este sábado, cabe ao Conselho Europeu dar “o passo seguinte”, assinala o primeiro-ministro português, que não tem dúvidas de que há condições para “sair daqui com um compromisso” com o plano de ação apresentado em março pela Comissão Europeia, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.

Já no palco da Alfândega do Porto, António Costa disse aos líderes dos Estados-membros que esta cimeira serve para “renovar o contrato social europeu”, sentando à mesma mesa os chefes de Estado e de governo da União Europeia, mas também as mais altas instituições de Bruxelas e representantes quer dos sindicatos, quer dos patrões.

A pandemia de covid-19, "revelou a importância de um Estado social forte (…), mas também as múltiplas fragilidades que ainda subsistem nas nossas sociedades. O trabalho digno e com direitos não tem apenas a ver com a dignidade da pessoa humana, como repetidas vezes tem sublinhado o Papa Francisco. O trabalho digno e com direitos é também uma questão de resiliência e de sustentabilidade das nossas sociedades", observou, antes de tirar a seguinte conclusão: "Uma sociedade precária não é uma sociedade resiliente. A recuperação não pode atender apenas à emergência presente e chegou o momento de combinar emergência com recuperação”.

Costa quis assim deixar assente que o plano de ação para o pilar social “não é apenas uma resposta à atual conjuntura — é sobretudo um instrumento de futuro”. É verdade que “a covid-19 revelou as fragilidades que subsistem nas nossas sociedades”, e, como Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia e coorganizadora da Cimeira do Porto, disse logo após a intervenção de Costa, “a pandemia e a incerteza que vem com ela ainda não chegou ao fim”.

Von der Leyen lembra que “o mundo está em mudança” — mudanças que deixam as novas gerações preocupadas com a degradação da sua qualidade de vida. Então, importa “construir uma Europa social adequada aos nossos dias”, garantindo que “a promessa europeia é para todos”.

Assim, “se Gotemburgo foi sobre princípios, o Porto é sobre ação”, afirma Von der Leyen, referindo-se à segunda Cimeira Social da União Europeia, em 2017, organizada pela Suécia, de onde vieram os vinte princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

A discussão chega ao Porto com “três objetivos ambiciosos, mas alcançáveis”, defende a presidente da Comissão Europeia, que em março apresentou o plano de ação que pretende guiar a Europa no sentido dos princípios do Pilar Social.

As dores de crescimento do progresso

A poucos quilómetros da Alfândega do Porto, em Matosinhos, o caminho do futuro é o do desemprego para centenas de pessoas. O encerramento da refinaria da Galp é, lembra Costa, “o outro lado da moeda” das transições. “Daí a necessidade de um forte Pilar Social para combater as desigualdades, para criar novos empregos, assegurar a requalificação e a proteção social nestes processos de transição. A recuperação com base na dupla transição climática e digital só será bem sucedida se nos tornar mais fortes e mais coesos enquanto sociedade".

Para o primeiro-ministro, sim, “chegou o momento de pôr rapidamente em marcha a recuperação económica e social com base nos motores das transições climática e digital. Mas esta recuperação só será sustentável e bem sucedida se for justa e se for inclusiva”.

As transições climática e digital “geram oportunidades, mas geram também grandes angústias e muita ansiedade”: “Como qualquer transformação económica e social, estas mudanças geram criação, mas também geram destruição. Trazem a ansiedade a milhões de trabalhadores confrontados com novas formas de trabalho, trazem a virtualização de direitos tão duramente conquistados e suscitam também receios às pequenas e médias empresas que temem perder competitividade com as novas exigências ambientais", apontou.

"O sucesso destas transições não se mede só na redução de dióxido de carbono ou na competitividade das empresas impulsionadas pelo digital. Mede-se também na capacidade de criar mais e melhores empregos", defendeu ainda o primeiro-ministro português.

“Aqui juntos somos mais fortes”

“Enquanto me preparava para esta cimeira, recebi uma carta de uma jovem enfermeira portuguesa. O seu nome é Vitória e ela escreveu-me porque pôde encontrar um emprego graças a um dos programas sociais da nossa União”, disse Ursula von der Leyen.

Citando a jovem enfermeira, a líder do executivo comunitário disse: “Estou grata por ter nascido num país que pertence à União Europeia”. E acrescentou em português, ainda continuando a citar a jovem: “Juntos somos mais fortes”.

“A Vitória tem toda a razão. Juntos somos mais fortes, juntos podemos cumprir as nossas regras sociais e fazê-las funcionar para todos os europeus. Juntos podemos cumprir a promessa da Europa”, disse Ursula von der Leyen. “É isto que nos traz aqui ao Porto. Estamos aqui para construir uma Europa social que esteja à altura dos nossos dias, que seja capaz de concretizar as nossas ambições, por isso obrigada António [Costa] pela liderança para convocar esta Cimeira Social”, sublinhou, dirigindo-se ao primeiro-ministro português.

Já falando sobre os efeitos da crise da pandemia de covid-19 no espaço comunitário, a responsável notou que “a pandemia e a incerteza que lhe está associada ainda não acabou e a recuperação ainda se encontra numa fase inicial”.

“Graças à nossa economia social de mercado única, podemos dar certeza às pessoas, que agora mais do que nunca precisam”, sustentou, apelando ainda a que nesta Cimeira Social do Porto se passe “à ação” para transformar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais em “mudanças tangíveis e positivas para milhões de europeus”.

A Cimeira Social decorre hoje no Porto com a presença de 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos para definir a agenda social da Europa para a próxima década.

Também presentes no evento, que decorre em formato ‘online’ e presencial na Alfândega do Porto, estão, além de Von der Leyen, os presidentes do Parlamento Europeu, David Sassoli, e do Conselho Europeu, Charles Michel, assim como os vice-presidentes executivos da Comissão Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis, o Alto Representante Josep Borrell e os comissários Elisa Ferreira, Mariya Gabriel e Nicolas Schmit, além de outros líderes políticos e institucionais, parceiros sociais e sociedade civil.

Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social tem no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.

*Com Lusa

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.