Desde que em março do ano passado as casas passaram também a ser locais de trabalho e escolas que a questão do ruído ganhou uma nova dimensão no espaço de discussão. Tanto o é que até já o Presidente da República tem vindo a alertar para o tema nos decretos que regulamentam o estado de emergência.

Os números sustentam a insistência de Marcelo Rebelo de Sousa, que tem vindo a ser ignorada pelo Governo, que ainda não legislou sobre o tema de forma excecional. De acordo com números revelados ao JN pela PSP, entre abril de 2020 e janeiro de 2021, foram levantados 667 autos por ruído de vizinhança.

Desde que se registou o primeiro caso em Portugal e que as pessoas começaram a assumir medidas preventivas, ainda antes do Governo, que o número de denúncias entre vizinhos por questões relacionadas com ruído começaram a aumentar. Se em janeiro e fevereiro de 2020, ainda antes de ser registado o primeiro caso de covid-19 em Portugal, a PSP tinha registado 36 e 35 autos, respetivamente, logo em março assistiu-se a uma ligeira subida para 47 autos. Seguiu-se maio com 82, outubro com 75, novembro com 44, e dezembro e janeiro, ambos, com 70 autos.

No caso da GNR, que tem uma zona de ação diferente da PSP, fora dos grandes centros urbanos, registou 3590 denúncias de ruído em 2020. Só em julho e agosto registaram-se quase 1300. Os distritos com mais ocorrências foram Faro, Lisboa, Porto, Setúbal, Braga e Aveiro.

De acordo com um diploma aprovado hoje em Conselho de Ministros esta semana, o teletrabalho vai manter-se obrigatório até final do ano sempre que as funções o permitam, com vista a minimizar os riscos de transmissão da infeção da covid-19.

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