“Isso pode demorar algum tempo”, declarou a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.

Depois de a UE ter encerrado, a 17 de março, as suas fronteiras externas a todas as viagens “não indispensáveis”, no quadro dos esforços para conter a propagação da covid-19, a comissária europeia responsável por esta tutela disse “não acreditar” que haja uma reabertura integral ainda este ano, escusando-se também a prever se isso acontecerá nos primeiros meses de 2021.

“Na Europa, temos a situação sob controlo e se isso mudar podemos implementar novas restrições para algumas regiões e isso é algo com que podemos lidar, mas a nível global não está sob controlo”, destacou Ylva Johansson, notando que nos parceiros terceiros ainda “existem áreas com uma situação ainda muito problemática e fora de controlo”.

Além disso, “coloca-se sempre a questão de quão confiável é a informação que é dada por esse país [terceiro], por exemplo no que toca à taxa de infeção, e é por isso que julgo que vai demorar algum tempo antes de as fronteiras externas estarem totalmente reabertas”, justificou a responsável sueca.

Ainda assim, já foram reabertas algumas fronteiras externas, numa lista que é revista quinzenalmente e que tem em conta uma situação epidemiológica satisfatória de covid-19.

Na lista mais recente, adotada em meados de julho, foram retirados dois dos países colocados na lista anterior (Montenegro e a Sérvia), continuando a deixar de fora também os Estados Unidos e Brasil.

Dessa lista fazem, então, parte 13 países terceiros aos quais é permitido retomar viagens “não indispensáveis” para a Europa: Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China.

Neste último caso, existe porém uma condição de reciprocidade, com as fronteiras externas da UE a só serem reabertas à China quando o país asiático fizer o mesmo com a Europa.

E de fora continuam países como Estados Unidos, Rússia e Índia e Brasil, assim como todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, dada a situação epidemiológica atual.

Na entrevista à Lusa, Ylva Johansson aconselhou os Estados-membros da UE “a seguirem a lista” e a “não abrirem as suas fronteiras para outros países fora da lista”.

“Se um Estado-membro se abre para outro [país terceiro], claro que todo o espaço Schengen fica em risco”, alertou a comissária europeia.

Já questionada sobre eventuais viagens de cidadãos europeus para fora da UE, Ylva Johansson disse que estes “podem viajar para países que estão na lista”, mas recordou que “viajar acarreta sempre riscos”, dada a pandemia.

Isentos destas restrições às viagens de países terceiros para a UE estão cidadãos europeus e familiares, residentes de longa data na União e respetivas famílias e viajantes com funções ou necessidades especiais.

Tensão entre parceiros

Em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, admitiu que “existem algumas tensões entre alguns Estados-membros quando estes entendem que um país vizinho não tem agido de forma correta, não tem informado ou não tem cooperado”.

“Este tipo de medidas não são más por si só, mas é importante que sejam proporcionais porque, por vezes, englobam todo o país”, quando deviam antes “ser mais direcionadas para determinadas áreas, onde existem mais problemas”, argumentou a responsável.

E avisou: “[Os países] têm de agir de forma adequada”.

Para a comissária europeia que tutela a livre circulação na UE e no espaço Schengen – fortemente afetada pela pandemia de covid-19 dado o encerramento de algumas fronteiras internas durante algumas semanas – são “necessárias melhorias”.

“Para haver uma boa relação entre os países é importante eles estarem em contacto uns com os outros antes de, por exemplo, colocarem outro país numa ‘lista vermelha’, [de forma a] terem um diálogo para perceber se essa é a melhor abordagem ou se existe outra forma de atuar e também para informar o outro Estado-membro sobre esse processo”, defendeu Ylva Johansson.

Porém, “eu sei [que não está a acontecer]”, reconheceu a responsável.

Dados os elevados números de casos diários, essencialmente na região de Lisboa e Vale de Tejo, Portugal chegou a ser colocado na ‘lista vermelha’ de vários países europeus como Grécia, Hungria, Reino Unido ou Bélgica, com algumas destas restrições a terem sido ou a estarem a ser entretanto revistas.

As autoridades belgas, por exemplo, passaram antes a impor restrições a quem regressa de uma das 19 freguesias sinalizadas na região de Lisboa e não a todo o país.

“Quando existe um aumento das infeções, claro que existe um problema, e nós temos de lidar com isso, mas isso deve ser feito de forma proporcional”, reforçou Ylva Johansson, falando também na existência de reuniões semanais entre os Estados-membros para que todos disponham das “informações certas sobre como é que a pandemia se está a desenvolver nos diferentes países”.

Em março passado, a Europa tornou-se dos maiores epicentros do surto de covid-19 no mundo, o que levou os países a imporem confinamento à população e a restringirem as viagens, com 17 Estados-membros e associados do espaço Schengen a fecharem as suas fronteiras internas.

Segundo Ylva Johansson, e uma vez que a situação estabilizou, as fronteiras internas já foram praticamente todas reabertas, excetuando-se as de países como Finlândia, Dinamarca, Noruega e Lituânia.

“A minha recomendação é que levantem imediatamente todas as restrições nas fronteiras”, vincou a comissária europeia.

Isto porque, para a responsável sueca, “os Estados-membros estão agora a adotar outro tipo de medidas como a imposição de quarentena ou a obrigação de realização de testes”, o que se traduz num “método melhor do que as restrições nas fronteiras”.

Embora não consiga prever quando, a certeza de Ylva Johansson é que, em breve, a livre circulação volte a ser uma realidade: “Tenho a certeza que iremos voltar a um espaço Schengen completamente funcional, não estou preocupada relativamente a isso”.

Bruxelas elogia Portugal por regularização de imigrantes na pandemia

A Comissão Europeia elogia Portugal por ter regularizado imigrantes com processos pendentes devido à covid-19, considerando que foi um “bom sinal”, numa altura em que a União Europeia (UE) gere “bastante bem” o impacto na pandemia nesta população.

“Valorizo bastante essa medida. Penso que foi uma medida muito boa a adotada por Portugal”, afirmou a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.

Notando que Estados-membros como Itália adotaram medidas semelhantes, para assegurar cuidados de saúde e proteção social aos migrantes devido à pandemia, a responsável destacou que “Portugal foi o primeiro a fazê-lo e deu um sinal muito bom”.

Em final de março passado, todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – isto é, que tinham apresentado pedido autorização de residência ao abrigo das leis de estrangeiros e de asilo – passaram a ter a sua situação regularizada em Portugal, de forma a garantir os seus direitos em altura de surto.

Já falando à Lusa sobre os impactos da covid-19 na gestão das migrações no conjunto da UE, Ylva Johansson notou que a Comissão Europeia fez recomendações aos Estados-membros e “eles implementaram-nas bastante bem”.

“Algumas entrevistas presenciais foram adiadas e, em vez disso, os Estados-membros trabalharam nos processos em atrasos e vimos uma enorme redução desses casos”, destacou.

Também positiva, de acordo com Ylva Johansson, tem sido a gestão da situação epidemiológica em locais sobrelotados, como os campos de refugiados nas ilhas gregas.

“Houve muita preocupação sobre como seria se o vírus chegasse a campos de refugiados lotados como o das ilhas gregas”, mas “penso que temos sido bastante bem-sucedidos” porque, “até ao momento, temos zero casos” nesses campos, frisou a comissária europeia.

Classificando este como um “caso de sucesso”, Ylva Johansson referiu que, para tal, contribuiu também a retirada de cerca de 3.000 pessoas vulneráveis desses campos sobrelotados, como idosos e pessoas doentes.

No conjunto da UE, segundo a comissária europeia, “todos os Estados-membros adotaram medidas para chegadas de novos migrantes, como a imposição de quarentena”, o que evitou também surtos de maior dimensão.

Para setembro é apontada a apresentação de um novo pacto migratório europeu, documento prometido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, desde que tomou posse e que visa mostrar que “a migração é uma coisa normal”.

“Todos os anos, mais de dois milhões de migrantes vêm para a Europa, através de uma forma regular, e isso não é um problema, mas temos de gerir melhor as entradas irregulares”, adiantou Ylva Johansson à Lusa.

Deste novo plano migratório faz, ainda, parte a “cooperação com países terceiros” para, através deles, “enviar a mensagem às pessoas de que, se não são refugiados, serão recusados” na UE.

“Todos têm o direito de pedir asilo, mas só os que têm uma decisão positiva é que devem ficar”, sublinhou.

Esta semana, na madrugada de terça-feira e ao quinto dia de uma cimeira histórica, os líderes europeus chegaram a acordo sobre o próximo orçamento da UE a longo prazo, prevendo contudo cortes para a área das migrações, redução que Ylva Johansson disse que “não é boa”.

“O pacto migratório implica um exercício político muito difícil e com menos verbas não será fácil”, concluiu.

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