António Costa falava aos jornalistas, desde o Palácio da Ajuda, em Lisboa, no final do Conselho de Ministros que esteve desde hoje de manhã reunido para aprovar o plano do Governo de desconfinamento do país.

O primeiro-ministro disse que chegou o momento de, “com segurança”, falar de um “plano de reabertura progressiva da sociedade portuguesa”, uma “reabertura a conta-gotas”, um desconfinamento que só é possível graças "o esforço extraordinário de todas as portuguesas e de todos os portugueses ao longo destes dois meses". De acordo com António Costa, com o plano de reabertura apresentado "o que vai acontecer a partir de agora depende de todos nós" e da forma como se conseguir manter "a disciplina".

Estas são as medidas gerais:

  • Dever geral do confinamento até à Páscoa;
  • Proibição de circulação entre concelhos a 20-21 de março e de 26 de março a 5 de abril (Páscoa);
  • Teletrabalho sempre que possível.

O que abre a 15 de março:

  • Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
  • Comércio ao postigo e permite-se a restaurantes e similares a disponibilização de bebidas em take-away.
  • Cabeleireiros, manicures e similares - por marcação prévia.
  • Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
  • Bibliotecas e arquivos;
  • Os portugueses podem voltar a sair do país a partir de segunda-feira com o fim do autoconfinamento para deslocações para fora do território continental imposto desde 31 de janeiro;
  • Determina-se que as atividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento encerram às 21h00 durante os dias úteis e às 13:00h aos sábados, domingos e feriados e as atividades de comércio de retalho alimentar encerram às 21h00 durante os dias úteis e às 19h00 aos sábados, domingos e feriados.

O que abre a 5 de abril:

  • 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
  • Equipamentos sociais na área da deficiência;
  • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
  • Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
  • Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
  • Esplanadas (máx. 4 pessoas).

O que abre a 19 de abril:

  • Ensino secundário e ensino superior;
  • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h00 ao fim de semana e feriados;
  • Modalidades desportivas de médio risco;
  • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  • Eventos exteriores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação;
  • Autorizadas desportivas modalidades de baixo risco, com a atividade física permitida ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

O que abre a 3 de maio:

  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
  • Todas as modalidades desportivas;
  • Atividade física ao ar livre e ginásios;
  • Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação (o que poderá marcar o regresso do público aos estádios);
  • Casamentos e batizados com 50% de lotação.

Costa salientou que este processo de reabertura será “gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal de acordo com a avaliação de risco” adotada.

“Essa avaliação de risco tem por base dois critérios fundamentais consensualizados entre os diferentes especialistas: por um lado, o número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e, por por outro lado, a taxa de transmissibilidade, medida através do famoso Rt”.

Assim, o chefe de Estado avisou que as medidas terão que ser revistas sempre que Portugal ultrapassar “o número de 120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias ou sempre que o nível de transmissibilidade ultrapasse o 1”.

No dia 5 de maio será feita uma reavaliação da situação para saber se é necessário um novo plano ou se a situação àquele dia se mantém. "Vamos fazer um desconfinamento de acordo com critérios nacionais e será todo o país a desconfinar, mas o confinamento será tão local quanto possível", assegurou António Costa.

Sobre o regresso às escolas, o primeiro-ministro prometeu que este seria acompanhado de um "programa de testagem massiva" sem, porém, avançar mais detalhes.

“A partir de dia 15 de março, é levantada a proibição das deslocações para fora do território continental, efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima, por parte de cidadãos portugueses”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

No entanto, Costa mantém a decisão de manter a fronteira com Espanha encerrada até à Páscoa, sendo permitida nos 18 pontos de passagem autorizados a circulação de transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

Já relativamente às fronteiras externas da UE, as regras "são as acordadas a nível europeu", com "medidas especiais para países de maior risco". Designadamente a testagem e a quarentena para voos diretos e indiretos de países como Reino Unido, Brasil e África do Sul por causa das novas variantes.

Novas medidas de apoio às empresas, ao setor cultural e desportivo serão apresentadas esta sexta-feira.