De acordo com um estudo elaborado pelo Centro de Estudos Sociais, que será divulgado na quarta-feira, entre o início de 2009 e o final de 2015, a Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) reuniu-se 84 vezes, não tendo sido uniforme o modo como se fez a distribuição temporal dessas reuniões.

“Ao longo dos sete anos analisados é possível identificar diferentes períodos temporais, separados por mudanças nas estratégias políticas europeias ou no quadro de política(s) nacional(is)”, é considerado no texto a que a agência Lusa teve acesso.

O documento salienta um primeiro período, entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2010, com governos do Partido Socialista (PS), liderados por José Sócrates, que corresponde à fase em que a perceção dos efeitos da crise económica e financeira internacional de 2007/8 se começam a fazer sentir.

“Apesar da profundidade da crise económica internacional, a CPCS apenas se reuniu nesse período 8 vezes”, refere o documento.

A segurança e saúde no trabalho, o salário mínimo, as medidas anti crise e os contingentes de imigrantes foram os temas em debate nas reuniões.

Os investigadores salientam um segundo período, com Governos do PS e do Partido Social Democrata (PSD) coligado com o Centro Democrático Social (CDS), que decorre entre março de 2010 e o final de 2013.

Consideram que em fevereiro/março de 2010 se verificou uma alteração da estratégia comunitária para enfrentar a crise económica internacional, o que levou à aprovação em Portugal do Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 (PEC1), cujas medidas de austeridade foram abordadas na reunião da CPCS de 9 de março de 2010.

O terceiro período destacado abarca os anos de 2014 e 2015, em que houve um abrandamento da atividade da CPCS, com 15 reuniões realizadas, duas das quais já com o atual Governo.

O Fundo de Garantia Salarial, as medidas ativas de emprego, o Salário Mínimo, a contratação coletiva e as alterações à legislação laboral foram os temas em debate nos encontros tripartidos.

O caderno produzido por João Ramos de Almeida, Manuel Carvalho da Silva, António Casimiro e Hermes Costa faz uma análise da atividade da Comissão Permanente de Concertação Social durante os sete anos “em que se fizeram sentir de forma mais vincada os efeitos da crise económica e financeira internacional, agravados em Portugal pelas medidas políticas adotadas em consequência da intervenção externa do FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu”.

Esta análise vai servir de base ao debate que o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e o seu Observatório sobre Crises e Alternativas promovem quarta-feira, em Lisboa, subordinado ao tema “Concertação Social: Entre Interesses e Visões Estratégicas”.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.