De acordo com o sítio ´online´ da entidade, este concurso visa a conservação e reabilitação de património cultural costeiro, classificado ou em vias de classificação e a sua revitalização para as comunidades locais.

Os projetos podem visar, nomeadamente, a conversão de espaços em centros de memória, de interpretação e de desenvolvimento de atividades tradicionais, reforçando sentimentos de pertença, de apropriação da cultura, saber e identidade, segundo a DGPC.

Serão elegíveis como promotores de projetos entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, organizações não-governamentais, constituídas como pessoa coletiva em Portugal, bem como pessoas singulares residentes em Portugal.

O aviso publicado pela DGPC tem um montante total disponível de 4.397.809 euros, com uma subvenção máxima de 750.000 euros e mínima de 500.000 euros, com uma taxa de cofinanciamento até 85%, por um período mínimo de 24 meses, e máximo de 48 meses.

Setenta e cinco por cento do financiamento deverá obrigatoriamente abranger intervenções físicas, como ações de reabilitação e conservação no imóvel, enquanto 25% do financiamento será para promover património imaterial, nomeadamente valorização de práticas, representações e expressões culturais, bem como conhecimentos e técnicas tradicionais.

Os projetos deverão ser desenvolvidos em parcerias, com entidades portuguesas e/ou dos países doadores e apresentar um plano de desenvolvimento sobre o uso sustentável do património cultural como um recurso aberto para a afirmação das comunidades locais.

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