A notícia foi avançada pela SIC Notícias, que refere que a instituição já confirmou a realização de buscas, avançando ainda que a Universidade já se constituiu assistente no processo.

Diz o Expresso que em causa está o processo Tutti-Frutti, que envolve o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, suspeito de facilitar a atribuição de doutoramentos a alunos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Após vários órgãos de comunicação social avançarem com a notícia de que o professor catedrático foi constituído arguido neste processo que investiga uma alegada teia de corrupção e tráfico de influências, em declarações à Lusa, a direção da NOVA School of Law “confirma a realização de buscas” e avança que “sinalizou, nos últimos dois anos, algumas situações que levantaram dúvidas sobre a conduta do Professor”, tendo por duas ocasiões avançado com “participações disciplinares por violação dos deveres de informação, de zelo, de lealdade e de correção”.

Mais recentemente, a NOVA School of Law voltou a fazer nova participação disciplinar à Universidade. No entanto, acrescenta, “jamais foi considerada a possibilidade de o Professor Jorge Bacelar Gouveia ter praticado atos suspeitos de constituir crime” e por isso a instituição diz ver com “surpresa” e “consternação” as acusações de que o constitucionalista é agora alvo.

Há cerca de duas semanas, a 3 de dezembro, Jorge Bacelar Gouveia renunciou ao cargo de presidente do Conselho Científico da Faculdade, que ocupava desde 2014, “na sequência de uma iniciativa unânime dos membros que compõem o Conselho Científico”, acrescenta a instituição.

A Universidade NOVA de Lisboa revela ainda que se constituiu assistente no processo-crime.

A NOVA School of Law sublinha que o Bacelar Gouveia é “um constitucionalista de elevada notoriedade na sociedade portuguesa e no mundo lusófono em geral” e que ocupa ainda “cargos que pressupõem a mais elevada idoneidade de quem os ocupa”, nomeadamente o Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados, “órgão que tem a seu cargo o acompanhamento e controlo da gestão financeira desta entidade”.

A Lusa questionou a PGR sobre se o constitucionalista foi constituído arguido por suspeitas de corrupção relativas à alegada venda de doutoramentos a alunos dos PALOP e se é o único arguido neste processo, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.

(Artigo atualizado às 23:28)