Estas posições foram transmitidas por Carlos César na abertura do 23º Congresso Nacional do PS, no Portimão Arena, após ter sido reeleito pelos delegados socialistas, sem qualquer oposição, no cargo de presidente dos socialistas.
Na sua intervenção, o ex-líder parlamentar socialista referiu-se à circunstância de o executivo ser minoritário, devendo o PS, por sua iniciativa, promover “a estabilidade política e a cooperação interinstitucional, para que o país não desperdice as oportunidades que agora terá” em termos de recuperação pós-pandemia.
“Temos de assegurar que essa estabilidade é construída, no dia a dia, sem perda dos valores que constituem o acervo inalienável do PS. Temos de pugnar por uma cooperação que não se deve limitar à dos órgãos de soberania com as administrações autonómicas e locais. Uma cooperação construtiva, para a qual devem ser convocados os parceiros sociais, os investidores, as instituições educativas, culturais e científicas públicas e privadas, bem como os movimentos que, por todo o país, mobilizam cidadãos, seja para tarefas de solidariedade social seja na impulsão da inovação e do empreendedorismo”, sustentou.
A seguir, numa mensagem sobretudo dirigida ao Governo, o presidente do PS pediu espírito reformista.
“Essa sensação de uma obra incompleta que nos deve fazer inquietar e mover; e não apenas o contentamento pela obra feita, que é, felizmente, muita. Assumiremos, assim, uma atitude reformista, não para sermos apenas o que já fomos, ou, como alguns querem, para desregular o que deve ser acautelado, mas sim, para sermos o que mais ambicionamos: Um país desenvolvido, inclusivo, segurador e humanizador, que valoriza a iniciativa, que protege os seus e que é creditado no exterior, seja entre os países de língua portuguesa, seja na União Europeia ou no exercício das responsabilidades solidárias que temos no plano internacional, como agora acontece na crise afegã”, disse.
No seu discurso, o presidente do PS destacou sobretudo o setor da saúde, começando pela forma como se processou o combate à pandemia da covid-19.
“Temos de continuar a ser ponderados e eficazes no combate à pandemia e, tal como o temos feito, a melhorar o SNS (Serviço Nacional de Saúde) e – é importante que assim seja - a acolher outras iniciativas, operadores e prestadores de serviços que concorram para o mesmo fim”, advertiu, aqui num recado com caráter ideológico.
O antigo presidente do Governo Regional dos Açores defendeu depois que os novos recursos financeiros disponíveis, o novo quadro comunitário e os recursos próprios do país devem acentuar “as reformas, inclusive nos planos da fiscalidade”, e retomar o percurso de convergência económica com as médias europeias.
Neste contexto, Carlos César advogou ainda como objetivos “continuar a reforçar todos os mecanismos de prevenção e combate à corrupção”, e avançando-se “nas obrigações de transparência e no registo dos interesses dos decisores públicos, mas também dos que influem nas decisões ou formam opiniões que as condicionam”.
“Temos de aproximar mais eleitos e eleitores, melhorando a legislação eleitoral”, disse, tocando num ponto que está bloqueado desde o início da anterior legislatura face à oposição frontal dos partidos à esquerda do PS (sobretudo do PCP) e que desde 2015 se constituíram como seus parceiros parlamentares.
Carlos César considerou ainda essencial que haja maior eficiência do sistema judicial, mais investimentos em infraestruturas de mobilidade e de conetividade com o interior, recuperação de zonas em perda populacional e combate corajoso às alterações climáticas.
“Temos de cooperar com os parceiros sociais para o acréscimo da produtividade, para a valorização dos salários e das relações laborais, para a proteção da segurança e da dignidade dos jovens e das mulheres no trabalho, ou seja, como tem dito o primeiro-ministro, para a modernização económica com direitos. Temos de agir para valorizar as diferenças, para defender os abusados, para proteger os direitos individuais, ou para colmatar necessidades básicas de acessibilidade como no caso flagrante da habitação condigna”, acentuou.
As primeiras palavras de Carlos César destinaram-se a saudar a reeleição de António Costa no cargo de secretário-geral do PS, dizendo que a maioria que alcançou em junho passado, cerca de 94%, mostrou “bem o apreço e a confiança que os socialistas, tal como a maioria dos portugueses, depositam nas suas qualidades, na sua competência e no seu discernimento”.
Deixou depois uma “indireta” ao PSD, mas sem mencionar este partido: “No nosso PS, não vivemos numa paz fria; chegámos aqui, ao contrário de outros partidos, unidos e a trabalhar com muito entusiasmo, nas autarquias como no Governo, para recuperarmos rapidamente Portugal”, declarou.
O presidente do PS referiu-se ainda de forma sumária à história do seu partido, demarcando-o de forças políticas de causas e de setores sociais específicos.
“Não somos um partido de ocasião. Somos um partido de várias gerações de portuguesas e de portugueses e um partido com uma história realizadora em todas as regiões do país, nas comunidades emigradas em todos os continentes e nos mais diversos meios associativos, de representação social e do poder político democrático”, acrescentou.
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