Em comunicado de Conselho de Ministros, é referido que "foi autorizada a realização de despesa" relativamente à "aquisição de computadores e conectividade para o acesso e utilização de recursos didáticos, no processo de ensino e aprendizagem, nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares e cooperativos com contratos de associação, resultante da adoção generalizada do regime não presencial em resposta ao agravamento da situação epidemiológica".

Todavia, o Conselho de Ministros não revela o valor da despesa.

Ainda no campo da educação, o comunicado dá conta da alteração do calendário escolar, "de modo a acomodar a suspensão das atividades educativas e letivas já decretada". Recorde-se que, esta semana, o Ministério da Educação confirmou numa comunicação feita às escolas que as férias de Carnaval foram suprimidas e as da Páscoa vão acontecer de 29 de março a 1 de abril.

O comunicado do Conselho de Ministros refere ainda, a propósito do ensino a distância, a possibilidade de “haver lugar ao tratamento de dados pessoais em caso de ensino não presencial e na medida do indispensável à realização das aprendizagens por meios telemáticos”.

Em termos laborais, ficou previsto que a marcação de férias dos docentes seja ajustada conforme o novo calendário de provas e exames, que deverá ser conhecido até 12 de fevereiro, sem prejuízo do direito ao gozo de férias.

Também os prazos dos ciclos avaliativos serão alterados, permitindo o cumprimento dos requisitos de progressão na carreira e os professores que regressem ao serviço ou que tenham sido agora colocados poderão apresentar-se por correio eletrónico.

O mesmo comunicado refere ainda que, este ano, as necessidades temporárias de serviço docente podem ser asseguradas pelas escolas, “mediante contratos de trabalho a termo resolutivo a celebrar com pessoal docente”.

As escolas encerraram as portas há cerca de duas semanas e as crianças e jovens, desde creches ao ensino superior, ficaram em casa, numa pausa letiva que termina na sexta-feira.

Na segunda-feira, cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano voltam a ter aulas à distância, à semelhança do que aconteceu no passado ano letivo.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.