“Foram expostas com especial relevo as matérias tratadas na recente Cimeira da OTAN [Organização do Tratado do Atlântico Norte], incluindo as projeções apresentadas formalmente pelo Governo português para alcançar o compromisso de investimento de defesa a que os aliados tinham aderido em cimeiras anteriores”, refere um comunicado, lido no final da reunião pelo secretário do CSDN, tenente-general Manuel Martins.
O CSDN fez em seguida o ponto da situação sobre as atuais missões das Forças e Elementos Nacionais Destacados “na sequência do qual foram apresentadas duas propostas de ajustamento de dispositivo e uma de alteração”, referiu.
O órgão de consulta do Presidente da República, que se reuniu por cerca de duas horas e meia, no Palácio de Belém, deu “pareceres favoráveis relativamente às propostas” para as missões em curso nos teatros de operações do Afeganistão e República Centro Africana.
Foi também dado parecer favorável a alterações “nas datas, meios e recursos a destacar para o Golfo da Guiné, durante o segundo semestre de 2018”, acrescentou.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, apresentou na cimeira da NATO, em Bruxelas, "um quadro anualizado" que especifica que Portugal vai consagrar 1,66% do Produto Interno Bruto (PIB) a despesas em Defesa até 2024.
Os investimentos poderão atingir 1,98% do PIB se o país conseguir obter os fundos comunitários a que se irá candidatar no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE para o período 2021-2027, nomeadamente através do Horizonte Europa e do Fundo Europeu de Defesa, acrescentou.
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