As sugestões surgiram do debate da convenção, que hoje terminou em Lisboa, e foram apresentadas pelo bastonário da Ordem dos Médicos no encerramento dos trabalhos do encontro.

Segundo Miguel Guimarães, a Convenção sugere criar um “plano de emergência para reforçar a rede de cuidados continuados”, bem como estabelecer um estatuto do cuidador informal, criando uma rede nacional destes cuidadores.

De acordo com o responsável, é necessário apostar na rede de cuidados continuados, lembrando que este tipo de camas são menos caras do que as de cuidados de agudos, além de que muitos doentes permanecem nos hospitais por não haver camas de cuidados continuados suficientes.

“É uma medida essencial que vai ser apresentada pelos representantes que vão sair desta Convenção Nacional de Saúde. É muito importante para reduzir os custos em saúde de uma forma mais correta e sustentada”, afirmou o bastonário.

Outra das medidas propostas é a criação de um gabinete interministerial “para combater a fraude e a publicidade enganosa e o exercício de ilegal de várias profissões” ligadas à saúde, uma medida que terá gerado consenso também entre os participantes da Convenção.

A Convenção sugere ainda uma “lei de programação de investimentos essenciais”, que estabeleça uma verba especial para atualizar equipamentos e infraestruturas no SNS.

Miguel Guimarães, que presidiu à Convenção, refere que há hospitais em Portugal que continuam a usar equipamento de radioterapia, para tratar doentes com cancro, que “estão fora de prazo” e que têm mais de 10 anos.

Também há muitos equipamentos de TAC já antiquados, quando está demonstrado que os de nova geração produzem menos radiação.

Estes são alguns dos pontos apresentados como conclusões ou propostas da Convenção Nacional da Saúde, que pretendia criar um pacto para o setor, bem como uma agenda para a próxima década.

Miguel Guimarães frisou que sem um pacto nacional será muito difícil melhorar o setor, avisando que a saúde “é mais importante que as ‘lutas’ entre partidos políticos”.

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