Segundo indica o jornal Público, o Estado transferia, em 2016, 135,56 milhões de euros na sequência dos contratos de associação com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, por forma a disponibilizar educação comparticipada aos alunos. Atualmente, na sequência do corte dos contratos, o Estado transfere menos 92 milhões de euros. Um dos argumentos para o corte de contratos foi a existência de oferta pública nas proximidades de muitos dos colégios que estavam a ser financiados.

A redução começou em 2016 e foi progressiva. Em 2016, as turmas financiadas eram 1.684, num total de 135,56 milhões de euros, enquanto no ano letivo de 2016/2017 foram reduzidas para 1.274 turmas, num total de 102,6 milhões de euros. Já no ano letivo de 2017/2018, as turmas financiadas eram 897, tendo o Estado transferido 72,2 milhões de euros e em 2018/2019 transferiu 51 milhões de euros, financiando 633 turmas. No ano passado, voltou a registar-se uma redução, havia 532 turmas financiadas e o montante transferido pelo Estado foi de 42,8 milhões de euros. O Ministério da Educação ainda não atualizou o balanço referente a 2020/2021, mas uma resolução do Conselho de Ministro de junho de 2020 autorizava uma despesa de 42,9 milhões de euros com contratos de associação.

A publicação cita ainda dados da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) que dão conta do encerramento de 20 colégios (o que representa uma média de quatro por ano).

Dos 39 colégios que perderam contratos de associação em 2016, sete situavam-se no concelho de Coimbra. Segundo os números facultados pela Câmara Municipal ao jornal, verificava-se uma tendência de diminuição do número de alunos nas escolas públicas do concelho, como consequência do inverno demográfico no país. No entanto, nos últimos cinco anos, a situação inverteu-se e o município registou uma subida de centenas nas escolas públicas.

Nos graus de ensino do 2.ºciclo, 3.ºciclo e secundário, foram mais 505 estudantes em 2016/2017, mais 990 alunos em 2017/2018 e mais 334 no ano seguinte. Em 2019/2020, o sistema público só registou um aumento de 90 estudantes. Mesmo com os ajustes, refere a publicação recorrendo a dados do Ministério da Educação, o índice de lotação dos estabelecimentos do município está longe de atingir o limite.

O Público dá ainda o exemplo de algumas escolas que introduziram propinas para manter o ensino, o que conduziu a uma redução do número de alunos nestas escolas.

A zona Norte foi a que registou maior quebra nas turmas financiadas. Em 2016 tinha 547 e no último ano letivo de que há dados o número caiu para 34. A região Centro foi a segunda que registou uma maior quebra, passando de 619 turmas para 171 a receber apoio do Estado.

[Notícia atualizada às 14:21 com informação do número de turmas financiadas e transferências do Estado por ano letivo]

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