Costa aberto a acordo de concertação social que melhore a evolução do salário mínimo

O primeiro-ministro afirma que o Governo vai propor que o salário mínimo aumente para 557 euros em 2017, mas está aberto a que, em concertação social, se encontre um acordo que ainda "melhore" a sua evolução até 2019.

Na entrevista que concedeu à agência Lusa, António Costa rejeita por outro lado que possa violar o que está inscrito na declaração conjunta PS/Bloco de Esquerda caso haja um acordo em concertação social com valores diferentes sobre a evolução do salário mínimo nacional até ao final da legislatura.

“O programa do Governo é claro sobre qual o montante a propor na concertação social em relação ao aumento do salário mínimo nacional, tendo em vista alcançar o objetivo de haver um salário mínimo de 600 euros em 2019. Para o próximo ano, o Governo proporá que seja de 557 euros”, declarou o primeiro-ministro.

Neste ponto, o líder do executivo salientou como princípio que o salário mínimo “é fixado pelo Governo”, embora se deseje que tal possa ser concretizado com base em concertação social.

“E desejamos até que possa haver um acordo de médio prazo que fixe uma trajetória de evolução do salário mínimo nacional. Se os parceiros sociais acordarem um outro aumento, com uma trajetória de evolução que permita ir mais longe dos que os 600 euros em 2019 e mais longe do que os 557 euros em 2017, qual a razão para o Governo dizer o contrário?”, questionou António Costa.

Interrogado se o Governo poderá estar a violar um dos princípios da declaração conjunta PS/Bloco de Esquerda caso aceite em concertação social aumentos faseados (não necessariamente com vigência a partir de 1 de janeiro) e com uma evolução diferente ao nível de montantes até 2019, o primeiro-ministro afastou qualquer problema nesse nível político.

“A declaração conjunta com o Bloco de Esquerda está transcrita no programa do Governo. Diz que o Governo proporá em concertação social que a atualização do salário mínimo nacional seja de 557 euros em 2017, 580 euros em 2018, de forma a atingir os 600 euros em 2019″, vincou António Costa.

Ora, segundo o primeiro-ministro, “é isso que necessariamente o Governo fará e, portanto, não há qualquer contradição”.

“Se houver um acordo na concertação que melhore [a evolução do salário mínimo], então excelente, ótimo”, sustentou, antes de deixar um recado indireto a algumas confederações patronais.

“Nesta matéria não há surpresa para ninguém. No ano passado ainda se podia dizer que não havia a expetativa [sobre a evolução do salário mínimo], que estávamos muito em cima do dia 1 de janeiro e que era preciso alguma ponderação. Desta vez, toda a gente conhece o programa do Governo desde o ano passado”, frisou.