Intitulada “Balanço da presidência portuguesa do Conselho da UE”, a cerimónia começa às 15:30 no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, com mensagens vídeo dos presidentes do Parlamento Europeu, David Sassoli, do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, segundo o programa do evento, ao qual a Lusa teve acesso.

Seguem-se intervenções da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, e do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, antes do encerramento, a cargo do chefe do Governo.

A quarta presidência portuguesa da UE terminou a 30 de junho, passando o testemunho à Eslovénia, à frente do Conselho da UE nos próximos seis meses.

O semestre português foi encerrado, na quarta-feira, com a Cimeira da Recuperação, organizada pelo Ministério das Finanças e que juntou em Lisboa ministros europeus, comissários, eurodeputados e especialistas para debater a reforma da economia europeia após a pandemia de covid-19 e o modelo de governação económica da UE.

Na cimeira de líderes europeus de 24 e 25 de junho, António Costa apresentou perante os homólogos um balanço da presidência portuguesa, destacando que Portugal cumpriu o lema que definiu: “Tempo de agir”: “Era tempo de agir a agimos”, afirmou.

A 30 de junho, a horas da passagem de testemunho, o primeiro-ministro divulgou uma série de 10 mensagens na sua conta oficial no Twitter destacando os resultados da presidência.

“Concluímos hoje a presidência portuguesa do Conselho da UE honrando o lema ‘Tempo de Agir, por uma Recuperação Justa, Verde e Digital’ cumprindo as nossas três prioridades: recuperação económica e social, desenvolvimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e autonomia estratégica de uma UE aberta ao Mundo”, escreveu António Costa.

Entre os resultados, o primeiro-ministro apontou nomeadamente a prioridade dada à “coordenação da resposta à pandemia e à vacinação”, avanços ao nível da aprovação de “toda a regulamentação do próximo quadro financeiro 2021-2027” e a aprovação por todos os Estados-membros da decisão de recursos próprios.

Costa destacou também o “compromisso social do Porto acordado com os parceiros sociais, sociedade civil e instituições europeias”, a aprovação da primeira Lei do Clima, a Reforma da Política Agrícola Comum, o Certificado Digital e o ‘EllaLink’”, o cabo submarino que liga a Europa à América Latina.

Ao nível das relações externas, o primeiro-ministro realçou a Cimeira UE-Índia e a aprovação da missão da UE de apoio a Moçambique, e, em matéria de defesa dos valores europeus, apontou que a presidência fez “avançar o Diálogo Anual do mecanismo do Estado de Direito e as audições da Hungria e da Polónia no quadro do art. 7º do Tratado da UE”.