O abaixo-assinado apresenta seis exigências que já vinham sendo pedidas por professores e restantes funcionários escolares.

Com a aprovação de um novo confinamento, que entrou em vigor na passada sexta-feira e mantêm as escolas abertas, a Fenprof decidiu transformar as reivindicações em abaixo-assinado para que o Governo garante “condições reforçadas de prevenção e segurança sanitária, o que até agora não fez”.

Os professores e educadores voltam a exigir a realização periódica de testes a toda a comunidade escolar, bem como, sempre que surjam casos de Covid-19, aos contactos próximos das pessoas infetadas.

Na passada quinta-feira, no final da reunião de Conselho de Ministros, destinada a definir as regras do novo Estado de Emergência, o primeiro-ministro António Costa anunciou a realização de uma “campanha permanente” e testagem nas escolas, não especificando no entanto de que forma seria feita.

Outra das exigências do abaixo-assinado é a “consideração dos docentes e demais trabalhadores das escolas como prioritários, passando a integrar a 2.ª fase de vacinação”. Questionado sobre esta opção, António Costa remeteu, na passada quinta-feira, para a task force do plano de vacinação contra a covid-19: “O critério de vacinação é definido por um grupo técnico e dirá o que terá a dizer sobre essa matéria”.

“A efetiva proteção dos docentes de grupo de risco, sendo-lhes autorizado o teletrabalho ou garantido o salário, caso ultrapassem os 30 dias de faltas justificadas em tais circunstâncias” é a terceira exigência do abaixo-assinado.

Confederação Independente de Pais defende ensino à distância para 3.º ciclo e secundário

A Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação apelou também para uma revisão da decisão governamental de manter todas as escolas abertas permitindo que alunos do 3.º ciclo e secundário regressem a casa e tenham ensino à distância.

“Temos todos muitas dúvidas sobre a forma como estas infeções ocorrem, mas penso que ninguém sabe, porque estamos perante um vírus invisível e como tal há que agir e rever decisões já tomadas”, defende a organização numa carta enviada ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Na missiva a confederação alerta que são cada vez mais as situações de alunos em isolamento profilático ou já infetados e que a existência de casos individuais de covid-19 (suspeitos ou confirmados) em escolas prejudica o normal decurso das atividades letivas.

A Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) refere que a atuação dos vários delegados de saúde tem sido díspar de concelho para concelho, quando deveriam seguir o mesmo protocolo.

A existência de atuações diferentes na forma de agir, acrescenta, levam a comunidade educativa a menosprezar comportamentos de risco.

O apelo para o regresso ao ensino à distância para os alunos do 3.º ciclo e secundário assenta ainda no facto de a CNIPE considerar que em caso de ser detetada uma suspeição ou infeção em algum docente, as suas turmas ficam prejudicadas face às demais, quer da escola que do resto do país.

No que respeita aos alunos, uma situação idêntica prejudica os colegas involuntariamente e esse aluno é também duplamente penalizado, quer por questões de saúde quer pelo afastamento da sua turma de origem.

“Deve contribuir-se para uma harmonização geral do direito ao ensino, pelo que se deverá combater qualquer situação de desigualdade, seja ela pontual ou sistemática”, defende a CNIPE.

A confederação alerta também para o facto de a nova estirpe identificada no Reino Unido ter sido considerada mais infecciosa e mais propensa a atingir a faixa etária em idade escolar.

“Pelos motivos invocados, torna-se imperativo que as escolas acompanhem a modalidade de trabalho imposta à generalidade da população nos próximos dias”, defende a CNIPE em comunicado.

A CNIPE adianta ainda que tem reunido nos últimos dias a sua direção com federações de pais, nomeadamente do Algarve, Leiria e Viseu, acompanhando os desenvolvimentos desde o dia 13 de janeiro, sobre o novo Estado de Emergência, e que existe uma grande preocupação por parte dos pais, quer na sua forma individual quer através das suas organizações representativas.

Em 12 de janeiro a CNIPE publicou um inquérito online a nível nacional dirigido aos pais, ao qual responderam mais de cinco mil pessoas, sobre a tomada de decisão de encerrar ou não as escolas e em que condições e garante que foram milhares os pais a participarem em apenas 12 horas, tendo ficado provada a falta de unidade educativa.

Quase metade dos inquiridos (46,4%) defenderam que a melhor solução era que as escolas passassem “todas a regime à distância”, segundo os resultados do inquérito.

Os restantes inquiridos dividiram-se entre os 18,3% que acham que as aulas devem continuar tal como estão (com ensino presencial) e os 11,8% que defendem que apenas os alunos mais velhos (do 3.º ciclo e secundário) devem voltar a ter aulas à distância.

Há também quem entenda que a melhor solução era um regime misto: Duas semanas de aulas em regime presencial e duas semanas à distância foi a opção escolhida por 8% dos inquiridos.

O inquérito da CNIPE também quis saber a opinião dos pais sobre o funcionamento das cantinas durante o confinamento: Mais de 80% das pessoas defenderam que mesmo com as escolas fechadas as cantinas deveriam permanecer abertas para garantir as refeições dos alunos em regime 'takeaway'.

Metade dos inquiridos (54,6%) consideraram que basta ter a funcionar uma cantina por agrupamento, enquanto 28% defenderam que deveriam estar abertas todas as cantinas. Apenas 16,9% entenderam que não faz sentido manter as cantinas a funcionar durante o confinamento.

O Governo decidiu na quinta-feira manter em regime presencial todos os níveis de ensino, desde o pré-escolar ao superior.

Portugal contabilizou no domingo 152 mortes relacionadas com a covid-19 nas últimas 24 horas, e 10.385 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Desde o início da pandemia, em março de 2020, Portugal já registou 8.861 mortes associadas à covid-19 e 549.801 infeções pelo vírus SARS-CoV-2, estando hoje ativos 134.011 casos, mais 5.846 do que no sábado.

O governo vai reunir-se hoje conselho de ministros extraordinário, devendo aprovar novas medidas relacionadas com o confinamento.

(Artigo atualizado às 12:36)