“A Comissão concluiu que as medidas são necessárias, adequadas e proporcionadas para atenuar uma perturbação grave da economia de um Estado-membro”, justifica o executivo comunitário numa informação publicada no seu ‘site’.

Explicando que a aprovação destes auxílios estatais alemães foi feita à luz das regras temporárias adotadas por Bruxelas devido aos impactos económicos do surto do novo coronavírus, a Comissão Europeia precisa que em causa está, desde logo, um programa de empréstimos subsidiados por Berlim, com uma cobertura de riscos de até 90%.

Disponibilizados pelo banco estatal alemão KfW, estes empréstimos são dirigidos a “empresas de todos os tamanhos”, têm um prazo de vencimento de até cinco anos e “podem chegar aos mil milhões de euros por empresa, dependendo das necessidades de liquidez da empresa”, refere o executivo comunitário.

Acresce um outro programa de empréstimos, também dirigido às empresas, no qual o banco público alemão KfW participa com outras instituições bancárias privadas para disponibilizar, em consórcio, “créditos de maior dimensão”.

Neste último caso, o Estado assume uma cobertura de até 80% dos riscos associados aos empréstimos, sendo que isso não deve equivaler a mais de 50% da dívida total de uma companhia.

“As medidas permitirão ao KfW fornecer liquidez sob a forma de empréstimos subsidiados às empresas afetadas pelo surto de novo coronavírus, o que acontece em estreita cooperação com bancos comerciais”, indica a Comissão Europeia na nota.

Segundo o executivo comunitário, as medidas alemãs “estão em conformidade com as condições estabelecida” no quadro legal temporário das ajudas estatais, desde logo por o montante de crédito por empresa estar vinculado às necessidades de liquidez, por estes empréstimos só serem concedidos até ao final deste ano e por estarem limitados a uma duração máxima de seis anos.

No sábado, a Comissão Europeia aprovou também um pacote de ajudas estatais de França às empresas do país afetadas pelo surto de Covid-19, que mobilizam 300 mil milhões de euros para garantir liquidez às companhias, nomeadamente pequenas e médias.

Estão em causa dois regimes que permitem ao banco de investimento público francês, Bpifrance, fornecer garantias estatais sobre empréstimos comerciais e linhas de crédito para empresas com até 5.000 funcionários.

A estes acresce um outro regime com garantias estatais aos bancos relativamente a carteiras de novos empréstimos, um “auxílio direto às empresas que permitirão que os bancos forneçam liquidez rapidamente a qualquer companhia que precise”, segundo a informação transmitida por Paris a Bruxelas.

E ainda nesse dia, o executivo comunitário aprovou um pacote de ajudas estatais proposto pela Dinamarca, que prevê alocar mil milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 130 milhões de euros) para apoiar as pequenas e médias empresas afetadas pela pandemia, em forma de garantias para empréstimos a estas companhias.

Todas estas ajudas estatais estão enquadradas nas regras temporárias adotadas devido ao surto de Covid-19, que são mais flexíveis, já que estes auxílios são normalmente rejeitados por poderem afetar a concorrência europeia.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infetou mais de 308 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 13.400 morreram.