Num despacho que entra hoje em vigor, o município indica que, à luz das competências atribuídas às autarquias pelo Conselho de Ministros, no âmbito da pandemia de Covid-19, decidiu autorizar a realização de um lote de feiras e mercados na cidade, por entender que, no atual momento, estão reunidas as condições de segurança.

O despacho assinado pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, autoriza a realização da Feira de Produtos Biológicos do Parque da Cidade, da Feira dos Passarinhos, de Numismática e de Filatelia e Colecionismo.

Foi ainda autorizada a realização da Feira de Antiguidades e Velharias, de Artesanato da Batalha, Mercado de Artesanato do Porto, Mercado da Ribeira, Mercado do Covelo e Mercadinho da Ribeira, todas de iniciativa municipal.

De iniciativa privada, estão autorizados o Mercado da Alegria, no Jardim do Passeio Alegre, e o Mercado Porto Belo, na Praça de Carlos Alberto, que, segundo o município, obtiveram parecer favorável da autoridade de saúde.

No despacho, a autarquia ressalva ainda que a realização destas feiras e mercados pode ser objeto de prorrogação ou modificação face à evolução da situação epidemiológica, de acordo com as determinações que venham a ser adotadas a nível nacional.

Salienta-se ainda que cabe à câmara elaborar e assegurar o cumprimento dos planos de contingência, com as respetivas medidas que se impõem adequadas aos espaços, estando, assim, salvaguardadas as medidas impostas pela Direção-Geral da Saúde.

A decisão surge depois de o Governo ter decidido que as feiras e os mercados de levante vão poder continuar a funcionar nos 121 concelhos sujeitos a medidas mais restritivas para conter a Covid-19, caso tenham autorização das respetivas autarquias.

Na quarta-feira o grupo municipal do Bloco de Esquerda questionou a autarquia sobre a suspensão das feiras da Vandoma, da Pasteleira e do Cerco, cuja reabertura tem sido "sucessivamente adiada".

Num requerimento dirigido ao presidente da Assembleia Municipal do Porto, o BE pergunta se a Câmara do Porto vai procurar soluções para levantar a suspensão destas três feiras.

À data, o gabinete de imprensa esclareceu que a reabertura destas três feiras, prevista para o início de setembro, foi suspensa, tendo sido decretado por despacho do presidente da Câmara do Porto, de 30 de setembro, que tal decisão se ia manter em vigor durante o estado de contingência.

Tendo sido, entretanto, decretado o estado de calamidade e face ao aumento do número de infetados a decisão de suspender estas três feiras mantém-se inalterada, explicou o gabinete de imprensa.

No despacho de 30 setembro, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, referia que aquelas feiras "têm especificidades próprias e grande dimensão, mantendo-se a preocupação em termos de saúde pública, em virtude não só da dimensão bem como da elevada afluência de visitantes".