Na proposta a que Lusa teve hoje acesso e que vai ser votada na reunião do executivo municipal de segunda-feira, a maioria explica que o apoio será distribuído, equitativamente, entre duas associações: a Associação Nacional de Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e Federação Portuguesa do Táxi (FPT).

O apoio, no valor global de 40 mil euros, destina-se a suportar os custos de instalação de separadores acrílicos no interior das viaturas.

Para a maioria, o setor do Táxi na cidade do Porto "cumpre uma função essencial de complemento ao transporte público pesado de passageiros, contribuindo enquanto tal para a alteração dos padrões de mobilidade da população" sustenta a proposta.

No contexto do combate à pandemia de covid-19, o município "considera que a disponibilidade de equipamentos de proteção individual para os motoristas de táxi, representa uma atividade de relevante interesse municipal que poderá contribuir para a manutenção dos níveis de confiança na utilização dos transportes públicos na cidade".

Desde o início de abril que as condições de circulação dos táxis foram limitadas a uma ocupação máxima de dois terços da lotação dos veículos, devendo os bancos dianteiros ser utilizados apenas pelo motorista.

A estas medidas acresce um conjunto de normas emitidas pela Direção-Geral da Saúde, nomeadamente no que respeita à limpeza e desinfeção diária dos veículos, à limpeza de puxadores, portas e restantes superfícies internas de contacto direto com o passageiro após cada utilização, assim como a disponibilização aos passageiros de uma solução antisséptica de base alcoólica ou solução à base de álcool.

De acordo com a proposta, a cidade do Porto dispõe de um contingente de 699 táxis que se encontra disponível, enquanto transporte público de passageiros, 24 horas por dia, todos os dias do ano.

De acordo com as regras do setor, e do município, os táxis estão obrigados a manter-se disponíveis, não podendo recusar os serviços que lhe são solicitados salvo em raras exceções previstas na lei de acesso à atividade.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 936.095 mortos e mais de 29,6 milhões de casos de infeção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.878 pessoas dos 65.626 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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