O coordenador do departamento jurídico e económico da Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, Paulo Fonseca, em declarações à Lusa, explicou que quem tem viagens agendadas para fora da Europa "deve contactar as agências [de viagens] e encontrar alternativas", mas frisou referir-se às viagens marcadas durante o período de suspensão de voos anunciado pelo o primeiro-ministro, António Costa, na terça-feira.

"As agências estão certamente a contactar para informar da não realização das viagens", afirmou, lembrando que, nos últimos dias, os portugueses têm assistido a países que declaram estados de emergência ou encerram fronteiras e às agencias e viajantes a encontrar soluções para o cancelamento de voos.

“Não nos choca, de todo, que se procure – sempre num plano negocial – que os consumidores consigam encontrar alternativas com a agência", defendeu Paulo Fonseca.

Na opinião do jurista, as agências têm demonstrado “flexibilidade" no encontro de soluções com os consumidores, nomeadamente quanto a reagendar as viagens.

"Ou, pelo menos, esse [serem flexíveis] tem sido o ‘feedback’ [retorno] dos consumidores", acrescentou, adiantando que muitas agências têm oferecido aos clientes "elasticidade para viajar noutra data".

"Somos favoráveis à existência de alternativas e incentivamos a encontrar, mas são planos opcionais", defendeu.

Quanto a quem está noutros países fora do espaço europeu e queira regressar, o jurista recomenda que a solução envolva "vários agentes", como embaixadas ou postos consulares.

"Quem queira regressar contacte as embaixadas e postos, para garantir o repatriamento. O Estado e transportadoras aéreas têm de salvaguardar esse repatriamento”, afirmou.

A suspensão de voos para fora da Europa é justificada pela pandemia da Covid-19, que já infetou mais de 200 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.200 morreram.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 642, mais 194 do que os contabilizados na terça-feira. No entanto, este número baseia-se na confirmação de três casos positivos nos Açores, mas a Autoridade de Saúde Regional, contactada pela Lusa, sublinhou serem dois os casos positivos na região e adiantou estar em contactos para se corrigir a informação avançada pela DGS, baixando assim para 641.