Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, disse que recebeu hoje contactos de colegas a dar conta da indignação de alguns pais por as escolas se manterem abertas, depois de uma declaração do primeiro-ministro na conferência de imprensa do Conselho de Ministros de segunda-feira, que foi interpretada como sendo possível a cada estabelecimento tomar a decisão individualmente.

“Não podemos fechar as escolas, não temos nenhuma autonomia para isso. É a autoridade de saúde pública local que emite um parecer nesse sentido, que tem que ser remetido aos serviços regionais da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares, que depois acata ou não o parecer”, disse Filinto Lima.

O presidente da ANDAEP teme "que as pessoas fiquem mal informadas” devido ao que classificou como um lapso linguístico não intencional do primeiro-ministro.

Nas escolas, Filinto Lima diz que já se sente entre os professores, mas não entre os alunos, o aumento do medo face ao agravamento da pandemia de covid-19, não pelo que se passa nas escolas, mas sim pelos números nacionais diários e acrescentou que não ficou surpreendido com a possibilidade hoje adiantada no parlamento por António Costa de reequacionar o encerramento de escolas, se se confirmar que a variante britânica do vírus, mais contagiosa, seja a predominante no país.

António Costa admitiu ainda que o Governo falhou os objetivos a que se propôs na distribuição de computadores às escolas, necessários para o ensino à distância, se esta voltar a ser a modalidade dominante de ensino se a evolução da pandemia obrigar a encerrar escolas.

O presidente da ANDAEP referiu ainda que na quarta-feira arranca uma campanha de testes rápidos nas escolas.

“Neste momento, estamos a bater-nos para manter as escolas abertas, já que sabemos o enorme custo social que representa fechá-las. Na quarta-feira, vamos iniciar uma campanha de testes rápidos em todas as escolas, tendo em vista reforçar a segurança", disse.

O presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras disse hoje que vai pedir ao Ministério da Educação o encerramento das escolas a partir do 7.º ano de escolaridade.

“Estamos a trabalhar com os agrupamentos e com o delegado de saúde no sentido de termos uma justificação técnico-científica para o encerramento das escolas do 7.º ao 12.º ano para submeter a proposta ao Ministério da Educação”, afirmou Carlos Bernardes aos jornalistas, à margem de uma visita do secretário de Estado Adjunto e da Saúde à unidade de Torres Vedras do Centro Hospitalar do Oeste.

Apesar de não divulgar dados do número de infetados nas escolas do concelho, o autarca adiantou que estão em isolamento 49 das 503 turmas existentes no município.

“Cada vez mais há contágios na comunidade jovem e temos de superar a dificuldade, o que passa pelo encerramento das escolas destes níveis de ensino”, defendeu.

Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) veio hoje pedir o encerramento das escolas durante o período de confinamento. A Federação Nacional de Educação (FNE) e a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) já tinham pedido a suspensão de aulas presenciais na segunda-feira.

Há 13 escolas no país encerradas devido a surtos

O primeiro-ministro revelou hoje que das 5.400 escolas em Portugal apenas 13 estão encerradas por causa de surtos de SARS-CoV-2 e que mais de 39.000 alunos estão em regime de aulas não presencial.

“Temos no conjunto das 5.400 escolas, só 13 estão encerradas por existência de surtos. Dos 1.140.000 alunos [no país], só 39.736 é que estão, neste momento, em regime não presencial, não quer dizer que estejam doentes”, disse António Costa durante o primeiro debate sobre política geral do ano, na Assembleia da República.

O chefe do Governo respondia à coordenadora do BE, Catarina Martins, que interpelou Costa sobre a razão pela qual “o regime misto não está já a ser aplicado em muitas escolas”, considerando que “há tantos alunos em confinamento e que não têm, neste momento, resposta nenhuma”.

A deputada bloquista defendeu também que, já que o Ministério da Educação “tinha preparado” esta tipologia no início deste ano letivo, porque é que ainda não tinha sido aplicada numa altura em que vários estabelecimentos de ensino estão com “tanta dificuldade” em prosseguir com as aulas, por causa do aumento no número de infeções dentro da comunidade escolar.

Sobre este assunto, o primeiro-ministro respondeu que “esta tipologia só se aplica a turmas” e “não existem turmas em regime misto, uma vez que o que tem acontecido é o isolamento de casos dentro da turma, tendo a escola a responsabilidade de continuar a oferta educativa dos demais alunos dessa turma”.

“Ainda não utilizamos o regime misto, porque ainda não foi necessário utilizar o regime misto”, completou.

O regime misto é um de três regimes previsto pela tutela para ao ano letivo 2020/2021.

Sempre que for preciso mandar alunos para casa, as escolas implementam um de dois regimes de ensino alternativos ao presencial.

Um regime misto, em que os alunos alternam entre períodos de aulas presenciais e sessões de trabalho autónomo orientado a partir de casa, ou um regime não presencial, semelhante àquele que esteve em vigor no 3.º período passado.

Em situações de contingência, as escolas devem privilegiar o regime presencial para determinados grupos de alunos: pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos, beneficiários da Ação Social Escolar, sinalizados pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, apoiados em respostas especializadas nos Centros de Apoio à Aprendizagem e no âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância, e aqueles para os quais a escola considere ineficaz a aplicação dos regimes mistos e não presencial.

Portugal contabilizou desde o início da pandemia 566.958 infeções e 9.246 óbitos associados à covid-19, de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

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