“Como educadores, não podemos deixar de seguir as orientações das autoridades de saúde do país. Assim, não tendo até ao momento sido por estas determinado o encerramento generalizado dos estabelecimentos de ensino, a AEEP sublinha a importância de se ter em boa conta esta orientação. Porém, também não podemos deixar de pesar, em todas as decisões, o bem-estar das nossas comunidades educativas, que vivem uma situação de alarme e ampla preocupação”, escreve em comunicado a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

O Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP), que se reuniu na quarta-feira, remeteu para as autoridades de saúde a decisão de encerrar escolas no âmbito do surto de Covid-19, tendo a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, afirmado na conferência de imprensa no final da reunião que essa recomendação “faz sentido, adiantando que o encerramento de escolas será feito de forma casuística "analisando o risco, caso a caso, situação a situação”.

À noite, em Berlim, onde esteve para um jantar de trabalho com a chanceler alemã Angela Merkel, o primeiro-ministro António Costa remeteu para o conselho de ministros de hoje uma decisão sobre o encerramento de escolas, mas a reunião do Governo foi interrompida pelo primeiro-ministro para ouvir os partidos, estando previsto que o conselho de ministros de hoje seja retomado depois das 20:00.

Admitindo que eventualmente possa haver uma decisão que determine o encerramento das escolas, a AEEP defende que “os estabelecimentos de ensino devem começar a preparar instrumentos de ensino a distância que permitam fazer face a eventual encerramento prolongado que venha a ser decretado pelas autoridades”.

A AEEP elenca ainda algumas decisões já tomadas pelos colégios associados que considera “equilibradas”, entre as quais faltas justificadas para os alunos que faltem às aulas por os encarregados de educação invocarem receio de contágio pelo novo coronavírus, aulas a incidir sobre consolidação de matérias e suspensão de avaliações.

Estas opções, refere a AEEP, “devem ser temporárias, não exclusivas, podendo vir a ser adotadas outras medidas consoante a especificidade de cada escola, e pretendem responder a um momento exigente e excecional e a uma situação que está em constante desenvolvimento”.

“A evolução da pandemia pode levar a alterações ao parecer das autoridades de saúde em qualquer momento. Poderá, ou não, haver decisões políticas que impliquem um reajustamento da nossa ação enquanto setor. A AEEP continuará a trabalhar de forma próxima e empenhada com os seus associados e apela a que todos os estabelecimentos de ensino e comunidades educativas sigam de forma escrupulosa e serena as orientações em matéria de saúde pública emanadas pelas autoridades competentes”, refere o comunicado.

A AEEP alerta ainda que em caso de recomendação das autoridades de saúde nesse sentido as escolas devem “cumprir imediata e integralmente” a decisão de encerrar total ou parcialmente os estabelecimentos e recorda que nestes casos os alunos devem cumprir isolamento profilático e não encarar o encerramento como período de “férias acrescido”.

Segundo dados da AEEP, os estabelecimentos associados abrangem um universo de cerca de 300 mil alunos e de 30 mil professores e funcionários.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou hoje o número de infetados, que registou o maior aumento num dia (19), ao passar de 59 para 78, dos quais 69 estão internados.

A região Norte continua a ser a que regista o maior número de casos confirmados (44), seguida da Grande Lisboa (23) e das regiões Centro e do Algarve, ambas com cinco casos confirmados da doença.

O boletim divulgado hoje assinala também que há 133 casos a aguardar resultado laboratorial e 4.923 contactos em vigilância, mais 1.857 do que na quarta-feira.

No total, desde o início da epidemia, a DGS registou 637 casos suspeitos.

Várias universidades e outras escolas já decidiram suspender as atividades letivas.

As medidas já adotadas em Portugal para conter a pandemia incluem, entre outras, a suspensão das ligações aéreas com a Itália, a suspensão ou condicionamento de visitas a hospitais, lares e prisões, e a realização de jogos de futebol sem público.