Esta informação não coincide com o que o presidente leonino afirmou, através do Instagram, na quinta-feira, onde escreveu estar disponível para voltar a "servir" Portugal enquanto vigorar o estado de emergência.
Numa nota enviada hoje à Lusa, o ministério esclareceu que “o capitão Frederico Varandas detinha licença especial para efeitos eleitorais”, de acordo com a Lei de Defesa Nacional e que permite a um militar concorrer a eleições.
Essa licença caducou “com a entrada em vigor do decreto do Presidente da República”, que impôs o estado de emergência, pelo que é determinado “o regresso do militar à sua anterior situação”, ainda segundo o esclarecimento do ministério.
“Consequentemente, o Exército Português notificou todos os seus militares que detinham licenças com a natureza referida sobre a necessidade de se apresentarem ao serviço”, lê-se na nota, tendo Frederico Varandas sido um dos militares a quem foi ordenado o regresso.
Em 19 de março, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) fez um apelo a voluntários - inclusive militares na reserva e na reforma, e ex-militares - para auxiliarem as Forças Armadas no reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Logo nesse dia, o presidente do Sporting, Frederico Varandas, disse que acedeu ao apelo do EMGFA e mostrou-se disponível para voltar a "servir" Portugal enquanto vigorar o estado de emergência, devido à pandemia de Covid-19.
"Já servi o país, hoje vou voltar a fazê-lo enquanto o estado de emergência durar...e voltarei sempre que Portugal precisar. Vamos... vamos com tudo!", escreveu o líder 'leonino', numa mensagem divulgada na rede social Instagram, acompanhada por uma fotografia do próprio com o filho ao colo.
No comunicado, o Ministério da Defesa refere que o Estatuto dos Militares das Forças Armadas define que "as funções militares são, em regra, exercidas em regime de exclusividade", embora o Chefe do Estado-Maior do Exército possa "autorizar o desempenho de outras funções em regime de acumulação, mediante requerimento do interessado".
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Em Portugal, há 23 mortes e 2.060 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral de Saúde.
O país encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.
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