Em resposta a questões dos jornalistas, na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que recebeu o primeiro-ministro, António Costa, em audiência, na quarta-feira.

"Ele expôs-me as ideias que tem. Vai ouvir sobre essas ideias os partidos políticos amanhã [sexta-feira]. Vai reunir um Conselho [de Ministros] extraordinário no sábado. Falará ao país no sábado a dizer as medidas para que aponta o Governo e o roteiro dessas medidas", adiantou.

"E depois eu admito eventualmente dizer alguma coisa ao país no decurso da semana que vem", acrescentou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que quando recebeu António Costa na quarta-feira ficou a "saber as ideias de ponto de partida do Governo", mas assinalou que isso "depende da opinião ainda dos partidos todos", que serão ouvidos pelo primeiro-ministro na sexta-feira.

Quanto ao seu papel, assinalou que lhe cabe "promulgar leis e decretos-leis, se for caso disso", e que "se fosse caso de haver novamente estado de emergência teria de decretar o estado de emergência e tomar mesmo a iniciativa, ainda que por proposta de outro órgão de soberania".

Segundo o Presidente da República, "há dois fatores a atender: os partidos políticos que têm assento no parlamento e a opinião pública".

"Têm sucesso as medidas na medida em que corresponderem, por um lado, ao consenso parlamentar necessário para as aprovar - e houve no estado de emergência, e houve muitíssimo no começo, um bocadinho menos na primeira renovação e um bocadinho menos na segunda renovação", expôs, salientando que entretanto "passaram alguns meses".

Segundo o chefe de Estado, as medidas precisam também de ser aceites pela opinião pública, o que depende de "as pessoas perceberem, depois do confinamento que tiveram e da preocupação que têm com o desemprego e com os salários e com a situação económica e social, se sim ou não há razões para outra vez pôr o pé no acelerador da proteção da vida e da saúde".

No seu entender, "a opinião pública está homogénea quanto a determinadas questões", mas "quanto a outras questões é a própria realidade que cria esse consenso, essa homogeneidade".

"Este equilíbrio justifica o porquê da calibragem das medidas: algumas mais específicas, para certas partes do território, outras mais globais, para todo o território, umas apesar de tudo mais fáceis de tomar quando foram tomadas há sete ou oito meses do que agora tomá-las outra vez - não porque seja uma bizantinice de quem toma as medidas, mas porque é preciso que tenham um consenso parlamentar e é preciso que, para serem eficazes, tenham um consenso social, que as pessoas percebam mesmo que a situação é grave e levem a sério essas medidas", reforçou.

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