Augusto Santos Silva participou esta tarde no debate no parlamento sobre as prioridades da presidência do Conselho da União Europeia e a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente.

Em resposta ao deputado do CDS-PP João Almeida, o ministro dos Negócios Estrangeiros quis sossegar o centrista lembrando que, na videoconferência que reuniu na terça-feira todos os membros do Conselho Europeu, a intervenção do primeiro-ministro, António Costa, foi justamente esta: “Nós não podemos voltar a ser - se me permite a expressão, apenas metafórica - esquizofrénicos”.

“Num momento, aprovar que precisamos de contrariar a recessão económica, e esse é o nosso objetivo essencial, e temos que pôr entre parenteses a disciplina orçamental, e, no momento seguinte, estar a castigar a nossa própria execução do nosso compromisso. E isso desta vez não sucederá”, assegurou.

Na terça-feira, em declarações aos jornalistas após a videochamada de quase três horas com todos os membros do Conselho Europeu para acompanhamento e articulação de respostas a nível europeu ao Covid-19, António Costa adiantou que expressou aos líderes europeus que a adoção de medidas para combate ao novo coronavírus deve ter a "garantia de que não há reversão de políticas".

"Essa foi aliás uma questão que eu expressamente coloquei, que não podia haver qualquer risco de se repetir o que aconteceu em 2009, [em] que houve a decisão de tomar medidas para aumentar o investimento público para fazer face ao risco de recessão e, dois anos depois, houve uma revisão de políticas", afirmou então o chefe do executivo.

Santos Silva respondeu ainda ao deputado João Almeida sobre os alunos que estão no programa Erasmus, lembrando que estes estudantes “estão sujeitos às regras das autoridades de saúde dos países em que se encontram”.

“Há um país, neste momento, que é Itália, que está numa espécie de quarentena nacional e a nossa recomendação aos estudantes é que cumpram essas regras. Os restantes estudantes Erasmus nos outros países têm a sua circulação livre e se acaso não têm aulas podem escolher ficar nesses países ou regressas a Portugal”, respondeu o governante.

No início da sua intervenção, Augusto Santos Silva tinha-se já referido ao novo coronavírus, considerando que “é difícil falar hoje da necessidade de proteger as pessoas sem ter em conta duas urgências imediatas que a União Europeia vive”.

“A urgência de impedir o alastramento da epidemia do coronavírus e desenvolver as medidas necessárias para a sua contenção e depois para a mitigação, por um lado, e, por outro lado, a necessidade de construirmos ao longo deste semestre uma resposta europeia, uma politica europeia das migrações e do asilo”, disse.

Essa política, prosseguiu, “favorecendo as migrações legais e respeitando o direito internacional humanitário, é a única capaz” de providenciar “respostas efetivas a problemas como aqueles que se viver hoje na fronteira entre a Turquia e a Grécia”.

Em resumo, para o governante, “as prioridades definidas pela presidência croata [do Conselho da União Europeia] para o exercício do primeiro semestre de 2020 constituem um bom quadro de orientação” para a “ação coletiva”.